Procedimento Comum Cível 1002621-76.2024.8.26.0077 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1002621-76.2024.8.26.0077 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002621-76.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Antônia Pereira da Silva - BANCO BMG S/A - Fls. 332/333: Deverá a requerente realizar o peticionamento nos autos do incidente de cumprimento de sentença formado (0003260-77.2025.8.26.0077). - ADV: PAULO ANTONIO MULLER (OAB 419164/SP), BRUNO DOS SANTOS MARCOM (OAB 405000/SP)

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002621-76.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Antônia Pereira da Silva - BANCO BMG S/A - Fica a parte REQUERIDA intimada, na pessoa de seu(s) procurador(es), a providenciar o recolhimento das custas e despesas finais no valor de R$ 185,10 (DARE), no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Para gerar a guia de custas e orientações acesse http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas. Após o pagamento, deverá ser encaminhada a guia gerada e comprovada a quitação no processo judicial. - ADV: PAULO ANTONIO MULLER (OAB 419164/SP), BRUNO DOS SANTOS MARCOM (OAB 405000/SP)

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002621-76.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Antônia Pereira da Silva - BANCO BMG S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão que deu parcial provimento ao recurso. Fica a parte autora intimada para promover a execução do julgado, peticionando no Sistema E-SAJ na "Categoria: Execução de Sentença" "Tipo de Petição: Cumprimento de Sentença" para fins do correto cadastramento e formação de incidente de cumprimento de sentença, inclusive cadastrando corretamente partes e procuradores junto ao sistema eSAJ, para que sejam devidamente intimadas junto ao DJE, nos termos do artigo 917, § 3º, das NSCGJ (Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG nº 438/06, ambos publicados em 04/04/2016), instruindo o incidente com as principais peças do processo, notadamente o demonstrativo do débito atualizado, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Custas pela parte requerida. Após, anote-se a extinção e arquivem-se, com as formalidades de estilo. Int.-se. - ADV: PAULO ANTONIO MULLER (OAB 419164/SP), BRUNO DOS SANTOS MARCOM (OAB 405000/SP)

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Antonio Muller (OAB 419164/SP), Bruno dos Santos Marcom (OAB 405000/SP) Processo 1002621-76.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Antônia Pereira da Silva - Reqdo: BANCO BMG S/A - Deverá o patrono da parte requerida peticionar junto à 2a. Instância por se tratar de processo em grau de recurso.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Maria Antônia Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) João Battaus Neto - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO CONTRATOS BANCÁRIOS EMPRÉSTIMO CONSIGNADO LAUDO PERICIAL QUE REFUTOU A VERACIDADE DA ASSINATURA LANÇADA NA CONTRATAÇÃO FRAUDE RECONHECIDA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA RECURSO DA AUTORA PLEITEANDO MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO MORAL.DANOS MORAIS CONFIGURADOS DESCONTO QUE INCIDIU SOBRE BENEFÍCIO DE EVIDENTE NATUREZA ALIMENTAR E VOLTADO À SUBSISTÊNCIA DA REQUERENTE INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 5.000,00 QUE NÃO MERECE REPARO ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS VERBA MAJORADA PARA 20% A FIM DE REMUNERAR ADEQUADAMENTE O TRABALHO DESEMPENHADO PELO ADVOGADO.RECURSO PROVIDO EM PARTE, APENAS PARA AJUSTAR A VERBA HONORÁRIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno dos Santos Marcom (OAB: 405000/SP) - Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 22472/ES) - Sala 203 – 2º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002621-76.2024.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi -

15/05/2025, 00:00

Publicação

30/11/2024, 02:18

Remessa (outros motivos)

29/11/2024, 00:08

Outras Decisões

28/11/2024, 15:17

Conclusão (para despacho)

28/11/2024, 13:51

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 04:27

Mandado (entregue ao destinatário)

10/10/2024, 08:08

Documento (Mandado)

10/10/2024, 08:08

Expedição de documento (Mandado)

04/10/2024, 13:35

Publicação

03/10/2024, 01:20

Remessa (outros motivos)

02/10/2024, 00:14

Documentos

Intimação

•07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Maria Antônia Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) João Battaus Neto - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO CONTRATOS BANCÁRIOS EMPRÉSTIMO CONSIGNADO LAUDO PERICIAL QUE REFUTOU A VERACIDADE DA ASSINATURA LANÇADA NA CONTRATAÇÃO FRAUDE RECONHECIDA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA RECURSO DA AUTORA PLEITEANDO MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO MORAL.DANOS MORAIS CONFIGURADOS DESCONTO QUE INCIDIU SOBRE BENEFÍCIO DE EVIDENTE NATUREZA ALIMENTAR E VOLTADO À SUBSISTÊNCIA DA REQUERENTE INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 5.000,00 QUE NÃO MERECE REPARO ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS VERBA MAJORADA PARA 20% A FIM DE REMUNERAR ADEQUADAMENTE O TRABALHO DESEMPENHADO PELO ADVOGADO.RECURSO PROVIDO EM PARTE, APENAS PARA AJUSTAR A VERBA HONORÁRIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno dos Santos Marcom (OAB: 405000/SP) - Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 22472/ES) - Sala 203 – 2º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002621-76.2024.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi -

15/05/2025, 00:00

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