Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1005500-44.2023.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Marta Madalena da Silva - CIÊNCIA às partes do v. Acórdão/Decisão Monocrática. Requeira o interessado o que entender de direito. Nada sendo requerido, no prazo de dez dias, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. - ADV: ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO (OAB 121428/SP)
06/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
10/06/2025, 07:58
Publicação
02/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
30/05/2025, 15:31
Expedida/certificada
30/05/2025, 15:30
Expedição de documento (Certidão)
30/05/2025, 15:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Marta Madalena da Silva -
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Marcos Fleury - Negaram provimento ao recurso. V. U. - BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL INEXISTÊNCIA DE DIREITO À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENTÁRIA OBSERVÂNCIA DAS PRESCRIÇÕES DO ARTIGO 18, § 1º, ARTIGO 11, INCISOS I, II, VI E VII, E ARTIGO 19, CAPUT, DA LEI N.º 8.213/91 EQUIPARAÇÃO ENTRE SEGURADO E CONTRIBUINTE INDIVIDUAL INCABÍVEL A EQUIPARAÇÃO DE DIREITOS ENTRE O SEGURADO OBRIGATÓRIO E O CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. EXISTÊNCIA DE NORMA LEGAL EXPRESSA DISTINGUINDO AS FIGURAS DO EMPREGADO E DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. IMPROCEDÊNCIA CONFIRMADA. RECURSO NÃO PROVIDO. - Advs: Antonio Cassemiro de Araujo Filho (OAB: 121428/SP) - Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094/SP) (Procurador) - 1º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005500-44.2023.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão -
30/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/05/2025, 03:19
Remessa (outros motivos)
28/05/2025, 15:25
Julgamento
28/05/2025, 15:05
Pedido de inclusão em pauta virtual
27/05/2025, 13:58
Conclusão (para decisão)
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Marta Madalena da Silva; Advogado: Antonio Cassemiro de Araujo Filho (OAB: 121428/SP);
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/05/2025 1005500-44.2023.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; MARCOS FLEURY; Foro de Cubatão; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1005500-44.2023.8.26.0157; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Marta Madalena da Silva -
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Marcos Fleury - Negaram provimento ao recurso. V. U. - BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL INEXISTÊNCIA DE DIREITO À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENTÁRIA OBSERVÂNCIA DAS PRESCRIÇÕES DO ARTIGO 18, § 1º, ARTIGO 11, INCISOS I, II, VI E VII, E ARTIGO 19, CAPUT, DA LEI N.º 8.213/91 EQUIPARAÇÃO ENTRE SEGURADO E CONTRIBUINTE INDIVIDUAL INCABÍVEL A EQUIPARAÇÃO DE DIREITOS ENTRE O SEGURADO OBRIGATÓRIO E O CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. EXISTÊNCIA DE NORMA LEGAL EXPRESSA DISTINGUINDO AS FIGURAS DO EMPREGADO E DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. IMPROCEDÊNCIA CONFIRMADA. RECURSO NÃO PROVIDO. - Advs: Antonio Cassemiro de Araujo Filho (OAB: 121428/SP) - Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094/SP) (Procurador) - 1º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005500-44.2023.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão -
30/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/05/2025, 03:19
Remessa (outros motivos)
28/05/2025, 15:25
Julgamento
28/05/2025, 15:05
Pedido de inclusão em pauta virtual
27/05/2025, 13:58
Conclusão (para decisão)
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Marta Madalena da Silva; Advogado: Antonio Cassemiro de Araujo Filho (OAB: 121428/SP);
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/05/2025 1005500-44.2023.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; MARCOS FLEURY; Foro de Cubatão; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1005500-44.2023.8.26.0157; Auxílio-Acidente (Art. 86);
15/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
14/05/2025, 12:02
Distribuição (sorteio)
14/05/2025, 11:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Marta Madalena da Silva; Advogado: Antonio Cassemiro de Araujo Filho (OAB: 121428/SP);
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094/SP) (Procurador)
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 30/04/2025 1005500-44.2023.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cubatão; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005500-44.2023.8.26.0157; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);