Procedimento Comum Cível 1004577-20.2025.8.26.0554 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1004577-20.2025.8.26.0554 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2026, 11:42

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2026, 11:42

Definitivo

27/03/2026, 11:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

27/03/2026, 11:38

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2026, 02:25

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2026, 02:18

Expedição de documento (Ofício)

05/03/2026, 11:41

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 09:59

Publicação

03/03/2026, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1004577-20.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcelo Mendonça de Oliveira - Ciência à parte autora acerca do trânsito em julgado. Expeça-se o ofício e encaminhem-se as peças (acordo, se o caso, sentença/acórdão e ofício) ao órgão administrativo (CEAB-DJ/SR1), para análise e implantação do benefício concedido, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem resposta, cobre-se, via e-mail, à Central de Análise de Benefícios para Atendimento de Demandas Judiciais da Superintendência Regional 1 (CEAB-DJ/SR1), determinando o atendimento da obrigação de fazer no prazo suplementar de 30 dias. Com a resposta positiva do ofício, será dada ciência à parte autora para que se manifeste sobre o cumprimento da obrigação de fazer, bem como para que instaure incidente de cumprimento de sentença relativo às prestações atrasadas. Fica a parte autora advertida de que não deverá instaurar requerimento de cumprimento de sentença antes do cumprimento da obrigação de fazer (implantação do benefício), pois só assim terá os dados necessários para o cálculo do quantum debeatur. - ADV: DOUGLAS SANTANA VIDIGAL ALVES (OAB 256102/SP), AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 99424/SP), AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 99424/SP)

03/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

02/03/2026, 17:23

Remessa (outros motivos)

02/03/2026, 17:03

Expedição de documento (Certidão)

02/03/2026, 16:58

Ato ordinatório

02/03/2026, 16:52

Trânsito em julgado

02/03/2026, 16:27

Documentos

Intimação

•03/03/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Definitivo

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Ofício)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

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