Cumprimento de sentença 0038581-61.2011.8.26.0564 - TJSP

Cumprimento de sentença 0038581-61.2011.8.26.0564 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

25/02/2026, 16:26

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2026, 16:26

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2026, 11:39

Ato ordinatório

27/12/2025, 00:33

Publicação

10/12/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0038581-61.2011.8.26.0564 (564.01.2011.038581) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - PALOMA DANIELA SANTOS FARIAS - Os autos retornaram do Eg. Tribunal de Justiça. Ciente do v. Acórdão de fls. 218/226 que negou provimento ao recurso de Apelação interposto pela parte exequente. Nada sendo requerido em dois dias, arquivem-se os autos, com extinção. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARIO SERGIO MARTINEZ LUONGO (OAB 292056/SP), RAQUEL LICHTI MARTINS DE AZEVEDO SILVA (OAB 316287/SP), ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP)

10/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/12/2025, 08:11

Outras Decisões

01/12/2025, 13:29

Conclusão (para despacho)

01/12/2025, 09:45

Recebimento

28/11/2025, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Fundação Santo Andre (Justiça Gratuita) - Apelado: Paloma Daniela Santos Farias - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. PRESCRIÇÃO DA EXECUÇÃO NO MESMO PRAZO DA PRESCRIÇÃO DA AÇÃO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 150 DO C. STF. INCIDÊNCIA DO PRAZO PRESCRICIONAL DE CINCO (05) ANOS, PREVISTO NO ART. 206, § 5º, I, DO CÓDIGO CIVIL. EXECUÇÃO QUE SE ENCONTRAVA ARQUIVADA AO TEMPO DA VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APLICAÇÃO DAS TESES FIRMADAS NO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA (RESP 1604412/SC). ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DURANTE LAPSO TEMPORAL SUPERIOR A CINCO (05) ANOS. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE OPERADA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Raquel Lichti Neves Martins (OAB: 316287/SP) - Mario Sergio Martinez Luongo (OAB: 292056/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0038581-61.2011.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo -

31/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/07/2025, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Fundação Santo Andre (Justiça Gratuita); Advogada: Raquel Lichti Neves Martins (OAB: 316287/SP); Apelado: Paloma Daniela Santos Farias; Advogado: Mario Sergio Martinez Luongo (OAB: 292056/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2025 0038581-61.2011.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; DIMAS RUBENS FONSECA; Foro de São Bernardo do Campo; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0038581-61.2011.8.26.0564; Estabelecimentos de Ensino;

15/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/04/2025, 11:48

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2025, 11:44

Documentos

Intimação

•10/12/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

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