Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Nº 0032390-19.2009.8.26.0451/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargte: Jorge Vanderlei Ramos - Embargte: Anderson Clayton Ramos - Embargdo: Vecol Veiculos Ltda -
Vistos. Diante das alegações do recurso, intime-se a embargada para apresentação de contrarrazões, no prazo legal. Após, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 22 de março de 2026. ALFREDO ATTIÉ Relator - Magistrado(a) Alfredo Attié - Advs: Alexandre Henrique Gonsales Rosa (OAB: 274904/SP) - Mauro Augusto Matavelli Merci (OAB: 91461/SP) - 5º andar
25/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/03/2026, 21:47
Outras Decisões
23/03/2026, 11:38
Conclusão (para decisão)
19/03/2026, 12:38
Petição (Petição (outras))
18/03/2026, 14:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Vecol Veiculos Ltda -
Apelado: Anderson Clayton Ramos e outro - Magistrado(a) Alfredo Attié - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. COMPRA E VENDA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO ANULADA. QUESTÃO DA INEXISTÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE QUE FOI OBJETO DE DECISÃO ANTERIOR DO MESMO MM. JUÍZO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, SEM QUALQUER IMPUGNAÇÃO RECURSAL DOS EXECUTADOS. PRECLUSÃO “PRO JUDICATO”. ART. 505, “CAPUT', CPC. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mauro Augusto Matavelli Merci (OAB: 91461/SP) - Alexandre Henrique Gonsales Rosa (OAB: 274904/SP) - 5º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0032390-19.2009.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba -
06/03/2026, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Vecol Veiculos Ltda -
Apelado: Anderson Clayton Ramos -
Apelado: Jorge Vanderlei Ramos - Apelação Cível Processo nº 0032390-19.2009.8.26.0451 Relator(a): ALFREDO ATTIÉ Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 26/02/2026 às 00:01 Número da pauta: 232 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 11 de fevereiro de 2026. Bruno Henrique Gramulha Pires M370983 Escrevente-Chefe - Magistrado(a) - Advs: Mauro Augusto Matavelli Merci (OAB: 91461/SP) - Alexandre Henrique Gonsales Rosa (OAB: 274904/SP) - 5º andar
Nº 0032390-19.2009.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba -
12/02/2026, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Apelante: Vecol Veiculos Ltda; Advogado: Mauro Augusto Matavelli Merci (OAB: 91461/SP);
Apelado: Anderson Clayton Ramos; Advogado: Alexandre Henrique Gonsales Rosa (OAB: 274904/SP);
Apelado: Jorge Vanderlei Ramos; Advogado: Alexandre Henrique Gonsales Rosa (OAB: 274904/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2025 0032390-19.2009.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; ALFREDO ATTIÉ; Foro de Piracicaba; 5ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0032390-19.2009.8.26.0451; Compra e Venda;
15/05/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Mauro Augusto Matavelli Merci (OAB 91461/SP), Alexandre Henrique Gonsales Rosa (OAB 274904/SP), Renan Ferreira Munhoz (OAB 285464/SP), Danielle Pupin Ferreira de Souza Nogueira (OAB 288711/SP) Processo 0032390-19.2009.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Reqte: Vecol Veiculos Ltda - Reqdo: Anderson Clayton Ramos, Jorge Vanderlei Ramos - Ante a certidão retro, proceda a Serventia à regularização, liberando a Decisão sigilosa. Após, remetem-se os autos à Superior Instância. Int.
25/04/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Mauro Augusto Matavelli Merci (OAB 91461/SP), Alexandre Henrique Gonsales Rosa (OAB 274904/SP), Renan Ferreira Munhoz (OAB 285464/SP), Danielle Pupin Ferreira de Souza Nogueira (OAB 288711/SP) Processo 0032390-19.2009.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Reqte: Vecol Veiculos Ltda - Reqdo: Anderson Clayton Ramos, Jorge Vanderlei Ramos - Provido o recurso dos executados para afastar integralmente o bloqueio de ativos financeiros (cópias do agravo de instrumento retro), providencie a serventia, com urgência, o imediato desbloqueio dos valores. No mais, aguarde-se o prazo para contrarrazões à apelação do exequente contra a sentença que reconheceu a prescrição intercorrente. Int.