Execução da Pena 0003018-54.2023.8.26.0509 - TJSP

Execução da Pena 0003018-54.2023.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003018-54.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - Marcos Gomes Amorim - Regularize-se o cálculo de penas, nos termos como requerido pelo Ministério Público. Após, digam às partes. - ADV: ELIANE IKENO (OAB 138439/SP)

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003018-54.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - Marcos Gomes Amorim - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ELIANE IKENO (OAB 138439/SP)

27/05/2026, 00:00

Publicação

08/04/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003018-54.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - Marcos Gomes Amorim - Ante a manifestação das partes dando conta de que há condenação nos autos nº 0000705-18.2026.8.26.0509 em desfavor de Marcos Gomes Amorim, CPF: 397.149.958-92, MTR: 1024178-4, RG: 33.889.076, RJI: 170529746-00, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, nos termos do artigo 111 da Lei nº 7.210/84, fixo o REGIME SEMIABERTO (prevalente no momento) para o cumprimento das reprimendas que lhe foram impostas. - ADV: ELIANE IKENO (OAB 138439/SP)

08/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/04/2026, 19:05

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2026, 18:50

Outras Decisões

07/04/2026, 18:50

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 12:49

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 00:25

Publicação

31/03/2026, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003018-54.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - Marcos Gomes Amorim - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ELIANE IKENO (OAB 138439/SP)

31/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/03/2026, 12:07

Ato ordinatório

30/03/2026, 11:13

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 14:54

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2026, 16:59

Documentos

Intimação

•01/06/2026, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003018-54.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - Marcos Gomes Amorim - Regularize-se o cálculo de penas, nos termos como requerido pelo Ministério Público. Após, digam às partes. - ADV: ELIANE IKENO (OAB 138439/SP)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003018-54.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - Marcos Gomes Amorim - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ELIANE IKENO (OAB 138439/SP)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003018-54.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - Marcos Gomes Amorim - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ELIANE IKENO (OAB 138439/SP)

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

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