Embargos à Execução 1006135-40.2024.8.26.0270 - TJSP | JusConsulta

Embargos à Execução 1006135-40.2024.8.26.0270 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

25/03/2026, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006135-40.2024.8.26.0270 (apensado ao processo 1004255-47.2023.8.26.0270) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Lucio Flavio Rodrigues - Sicoob Administradora de Consórcios Ltda - Ciência às partes do retorno dos autos vindos da segunda instância. Requeira a parte vencedora o que entender de direito, no prazo de até trinta dias. Na inércia, os autos serão arquivados definitivamente, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: EDEMILSON KOJI MOTODA (OAB 231747/SP), RODRIGO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 277344/SP)

25/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/03/2026, 16:53

Ato ordinatório

24/03/2026, 16:49

Recebimento

18/03/2026, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Lúcio Flávio Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Sicoob Administradora de Consórcios Ltda - Magistrado(a) Souza Lopes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS À EXECUÇÃO ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA EXECUÇÃO ANTE A JUNTADA DE CONTRATO FIRMADO COM PARTE QUE NÃO COMPÕE O POLO PASSIVO DA AÇÃO VÍCIO SANADO APÓS A CONTESTAÇÃO, COM A VINDA DO TÍTULO CORRETO NULIDADE NÃO EVIDENCIADA VÍCIO SANÁVEL - R. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE DEU CORRETO DESATE AO LITÍGIO RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Araujo de Oliveira (OAB: 277344/SP) - Edemilson Koji Motoda (OAB: 231747/SP) - 3º Andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006135-40.2024.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapeva -

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Lúcio Flávio Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Sicoob Administradora de Consórcios Ltda - Apelação Cível Processo nº 1006135-40.2024.8.26.0270 Relator(a): SOUZA LOPES Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 02/02/2026 às 00:01 Número da pauta: 353 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 20 de janeiro de 2026. Brunno Miranda Aguiar M378399 Escrevente Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Rodrigo Araujo de Oliveira (OAB: 277344/SP) - Edemilson Koji Motoda (OAB: 231747/SP) - 3º Andar Nº 1006135-40.2024.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapeva -

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Lúcio Flávio Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Araujo de Oliveira (OAB: 277344/SP); Apelado: Sicoob Administradora de Consórcios Ltda; Advogado: Edemilson Koji Motoda (OAB: 231747/SP); Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/11/2025 1006135-40.2024.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Privado; SOUZA LOPES; Foro de Itapeva; 2ª Vara; Embargos à Execução; 1006135-40.2024.8.26.0270; Consórcio;

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Lúcio Flávio Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Araujo de Oliveira (OAB: 277344/SP); Apelado: Sicoob Administradora de Consórcios Ltda; Advogado: Edemilson Koji Motoda (OAB: 231747/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 04/11/2025 1006135-40.2024.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª Vara; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1006135-40.2024.8.26.0270; Assunto: Consórcio;

12/11/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/11/2025, 13:45

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2025, 13:44

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 10:53

Ato ordinatório

21/10/2025, 04:34

Publicação

08/10/2025, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006135-40.2024.8.26.0270 (apensado ao processo 1004255-47.2023.8.26.0270) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Lucio Flavio Rodrigues - Sicoob Administradora de Consórcios Ltda - Vista à parte apelada para apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: EDEMILSON KOJI MOTODA (OAB 231747/SP), RODRIGO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 277344/SP)

08/10/2025, 00:00

Documentos

•25/03/2026, 00:00