Execução de Título Extrajudicial 1002079-76.2021.8.26.0590 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1002079-76.2021.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/05/2026, 10:06

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

07/05/2026, 10:04

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0649/2026Data da Publicação: 28/04/2026

28/04/2026, 07:00

Juntada

28/04/2026, 07:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0649/2026Teor do ato: Fls. 788/789: De proêmio, deverá a parte exequente fazer a indicação de gestor judicial de sua preferência. A outro giro, deverá adequar a planilha atualizada de débitos, porquanto os valores soerguidos devem ser devidamente atualizados. Por fim, deve-se aguardar a preclusão da decisão proferida a fls. 781.Advogados(s): Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB 259400/SP)

25/04/2026, 07:16

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Fls. 788/789: De proêmio, deverá a parte exequente fazer a indicação de gestor judicial de sua preferência. A outro giro, deverá adequar a planilha atualizada de débitos, porquanto os valores soerguidos devem ser devidamente atualizados. Por fim, deve-se aguardar a preclusão da decisão proferida a fls. 781.

24/04/2026, 14:01

Conclusos para despacho

24/04/2026, 13:14

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSVC.26.70053242-6Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 23/04/2026 15:47

23/04/2026, 15:58

Juntada - SAJ

14/04/2026, 14:39

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0571/2026Data da Publicação: 13/04/2026

10/04/2026, 01:53

Juntada

10/04/2026, 01:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0571/2026Teor do ato: Ciência à parte interessada de que, nos termos da r. Decisão/despacho/sentença de fls.781, expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico, o qual foi encaminhado para conferência e assinatura do MM. Juiz. Nada Mais.Advogados(s): Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB 259400/SP)

09/04/2026, 17:13

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência à parte interessada de que, nos termos da r. Decisão/despacho/sentença de fls.781, expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico, o qual foi encaminhado para conferência e assinatura do MM. Juiz. Nada Mais.

09/04/2026, 16:34

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0562/2026Data da Publicação: 10/04/2026

09/04/2026, 02:13

Juntada

09/04/2026, 02:13

Documentos

DESPACHO

•24/04/2026, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2026, 16:34

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0016/2024Teor do ato: Vistos. De proêmio, diante do contido no petitório de fls. 257/420, demonstrando a incorporação da empresa-credora por COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GÁS S/A, providencie a Serventia às anotações necessárias no sistema SAJ para o fim de constar, doravante, a correta denominação social da exequente. Trata-se de execução de título extrajudicial promovida por Copa Energia Distribuidora de Gás (incorporadora de Liquigás Distribuidora S/A) em face de Nat Gaz e Água Ltda. e Edivan Ribeiro Carvalho, objetivando o recebimento da quantia de R$ 85.539,16, aparelhada em Contrato Particular de Confissão de Dívida firmado pela primeira executada e afiançado pelo segundo requerido (fls. 24/26). Exsurge dos autos que embora a presente ação executiva esteja em tramitação desde 01/03/2021, até a presente quadra processual não houve formalização da citação do co-executado Edivan Ribeiro Carvalho, bem com sua intimação da constrição judicial que recaiu sobre o imóvel matriculado sob nº 138.440 perante o Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Praia Grande por força da decisão exarada a fls. 210/212. A esse respeito, assinalo que o mencionado comando judicial ostenta erronia técnica, da qual me penitencio, pois não se revelava possível a penhora de bens de devedor anteriormente à citação, razão pela qual a constrição judicial incidente sobre o mencionado bem deve ser considerada arresto executivo, previsto no artigo 830 do NCPC. À luz dessa realidade fático-jurídica, indefiro o pedido de penhora das cotas sociais pertencentes ao co-devedor ainda não citado deduzido no petitório de fls. 493/494, providenciando a empresa-credora o integral cumprimento da decisão de fls. 462, mediante comprovação do encaminhamento do ofícios às empresas concessionárias e/ou fornecedoras de serviço público e privado de telefonia fixa e móvel, água/esgoto e luz deste Estado, Delegacia da Receita Federal, bem como às empresas IFood, Netfli

11/01/2024, 19:42

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. De proêmio, diante do contido no petitório de fls. 257/420, demonstrando a incorporação da empresa-credora por COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GÁS S/A, providencie a Serventia às anotações necessárias no sistema SAJ para o fim de constar, doravante, a correta denominação social da exequente. Trata-se de execução de título extrajudicial promovida por Copa Energia Distribuidora de Gás (incorporadora de Liquigás Distribuidora S/A) em face de Nat Gaz e Água Ltda. e Edivan Ribeiro Carvalho, objetivando o recebimento da quantia de R$ 85.539,16, aparelhada em Contrato Particular de Confissão de Dívida firmado pela primeira executada e afiançado pelo segundo requerido (fls. 24/26). Exsurge dos autos que embora a presente ação executiva esteja em tramitação desde 01/03/2021, até a presente quadra processual não houve formalização da citação do co-executado Edivan Ribeiro Carvalho, bem com sua intimação da constrição judicial que recaiu sobre o imóvel matriculado sob nº 138.440 perante o Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Praia Grande por força da decisão exarada a fls. 210/212. A esse respeito, assinalo que o mencionado comando judicial ostenta erronia técnica, da qual me penitencio, pois não se revelava possível a penhora de bens de devedor anteriormente à citação, razão pela qual a constrição judicial incidente sobre o mencionado bem deve ser considerada arresto executivo, previsto no artigo 830 do NCPC. À luz dessa realidade fático-jurídica, indefiro o pedido de penhora das cotas sociais pertencentes ao co-devedor ainda não citado deduzido no petitório de fls. 493/494, providenciando a empresa-credora o integral cumprimento da decisão de fls. 462, mediante comprovação do encaminhamento do ofícios às empresas concessionárias e/ou fornecedoras de serviço público e privado de telefonia fixa e móvel, água/esgoto e luz deste Estado, Delegacia da Receita Federal, bem como às empresas IFood, Netflix

11/01/2024, 17:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0889/2022Teor do ato: Defiro a penhora do imóvel indicado, objeto da matrícula nº 138.440 do Registro de Imóveis de Praia Grande SP, de propriedade do coexecutado Edivan Ribeiro Carvalho, ficando nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos um número de telefone celular e e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias se manifeste em termos de prosseguimento. Para fi

20/09/2022, 00:56

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Defiro a penhora do imóvel indicado, objeto da matrícula nº 138.440 do Registro de Imóveis de Praia Grande SP, de propriedade do coexecutado Edivan Ribeiro Carvalho, ficando nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos um número de telefone celular e e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias se manifeste em termos de prosseguimento. Para fin

19/09/2022, 14:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0633/2021Teor do ato: Fls. 64/67:Acolho como emenda à inicial. Determino a expedição de CARTA de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução NCPC, art. 85, § 2º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (NCPC, art. 827, § 1º), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado, para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 830 do Novo Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 03 (três) dias para pagamento e de 15 (quinze) dias para oferta de embargos à execução. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de

15/03/2021, 12:43

Decisão - SAJ - Fls. 64/67:Acolho como emenda à inicial. Determino a expedição de CARTA de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução NCPC, art. 85, § 2º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (NCPC, art. 827, § 1º), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado, para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 830 do Novo Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 03 (três) dias para pagamento e de 15 (quinze) dias para oferta de embargos à execução. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao e

15/03/2021, 12:16

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0649/2026Data da Publicação: 28/04/2026

Juntada

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSVC.26.70053242-6Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 23/04/2026 15:47

Juntada - SAJ

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0571/2026Data da Publicação: 13/04/2026

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência à parte interessada de que, nos termos da r. Decisão/despacho/sentença de fls.781, expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico, o qual foi encaminhado para conferência e assinatura do MM. Juiz. Nada Mais.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0562/2026Data da Publicação: 10/04/2026

Juntada

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