Procedimento Comum Cível 1009266-49.2019.8.26.0609 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1009266-49.2019.8.26.0609 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1009266-49.2019.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Joselita Rodrigues da Silva - Vistos. 1. Ciência às partes quanto ao retorno dos autos. 2. Esclareço que, com o julgamento definitivo do feito, eventual cumprimento de sentença deverá, nos termos do Comunicado CG Nº 1789/2017, ser realizado por peticionamento eletrônico no portal E-SAJ, como incidente processual, devendo a parte acessar o menu Petição Intermediária de 1º Graue preencher o número do processo principal; o sistema completará os campos "Foro" e "classe do processo"; no campo "categoria", selecionar o item Execução de Sentença; no campo tipo de petição, selecionar o item: 156 - Cumprimento de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso. 3. À z. Serventia para que certifique se houve o integral recolhimento das custas e demais verbas pendentes citadas nas Normas da Corregedoria (NSCGJ, art. 1.098). Havendo débito pendente, intime-se a parte responsável para o devido recolhimento, nos termos do artigo 1.098, §1º, das NSCGJ. Na inércia, providencie-se a inscrição em dívida ativa e, após, arquivem-se os autos. Não havendo débito pendente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: AIDA ISABEL NOGUEIRA (OAB 347946/SP), BRUNO CASSIO DE SA BONFIM (OAB 347974/SP)

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelada: Joselita Rodrigues da Silva - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Deram provimento ao recurso. V. U. - ACIDENTÁRIA AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE PRETENSÃO AUTÁRQUICA AO RESSARCIMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS ADIANTADOS NO CURSO DO PROCESSO, EM RAZÃO DA SUCUMBÊNCIA DA PARTE AUTORA - APLICAÇÃO DO PARADIGMA VINCULANTE DO STJ NOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS NºS. 1.823.402/PR E 1.824.823/PR (TEMA 1.044) RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO PELO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS ADIANTADOS PELO INSS PRETENSÃO RECURSAL DE RESTITUIÇÃO, NOS PRÓPRIOS AUTOS ACIDENTÁRIOS, VIA RPV ADMISSIBILIDADE, RESSALVADO O ENTENDIMENTO DESTE RELATOR RECURSO PROVIDO.DOU PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Natascha Machado Fracalanza Pila (OAB: 146217/SP) (Procurador) - Aida Isabel Nogueira (OAB: 347946/SP) - Bruno Cassio de Sa Bonfim (OAB: 347974/SP) - 1º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009266-49.2019.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra -

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Natascha Machado Fracalanza Pila (OAB: 146217/SP) (Procurador); Apelada: Joselita Rodrigues da Silva; Advogada: Aida Isabel Nogueira (OAB: 347946/SP); Advogado: Bruno Cassio de Sa Bonfim (OAB: 347974/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/05/2025 1009266-49.2019.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE NOGUEIRA; Foro de Taboão da Serra; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009266-49.2019.8.26.0609; Auxílio-Acidente (Art. 86);

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Natascha Machado Fracalanza Pila (OAB: 146217/SP) (Procurador); Apelada: Joselita Rodrigues da Silva; Advogada: Aida Isabel Nogueira (OAB: 347946/SP); Advogado: Bruno Cassio de Sa Bonfim (OAB: 347974/SP) Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 07/05/2025 1009266-49.2019.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009266-49.2019.8.26.0609; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);

14/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2024, 11:09

Ato ordinatório

02/10/2024, 10:19

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2024, 10:18

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2024, 10:17

Publicação

05/04/2024, 22:12

Remessa (outros motivos)

05/04/2024, 00:37

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2024, 17:36

Outras Decisões

04/04/2024, 17:35

Conclusão (para despacho)

02/04/2024, 16:50

Ato ordinatório

21/02/2024, 21:15

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2024, 19:55

Documentos

Intimação

•18/08/2025, 00:00

Intimação de acórdão

—

Advogados / Representantes(6)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

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