Execução de Título Extrajudicial 1005828-42.2023.8.26.0005 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1005828-42.2023.8.26.0005 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1005828-42.2023.8.26.0005/SP Assunto: Espécies de títulos de crédito EXEQUENTE: AUTO POSTO CALON LTDA ADVOGADO(A): GISLAINE CRISTINA LUCENA DE SOUZA (OAB SP166406) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO: Ciência à parte exequente do(s) documento(s) juntado(s) aos autos, correspondentes às pesquisas de bens da parte executada, conforme determinado, devendo se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de efetivo prosseguimento do feito. NOTA – Decorrido prazo 30 dias, a contar da publicação deste ato, sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo aguardando provocação. Local: São Paulo

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1005828-42.2023.8.26.0005/SP EXEQUENTE: AUTO POSTO CALON LTDA ADVOGADO(A): GISLAINE CRISTINA LUCENA DE SOUZA (OAB SP166406) EXECUTADO: SUPERMERCADO MONTE SIAO LTDA ADVOGADO(A): RENEE FERNANDO GONÇALVES MOITAS (OAB SP258569) DESPACHO/DECISÃO Defiro a pesquisa, por meio do Sistema de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos – SNIPER, em nome da parte requerida. Após efetivar tal providência, intime a parte interessada para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao prosseguimento do feito. Int.

22/04/2026, 00:00

Publicação

13/04/2026, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005828-42.2023.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Auto Posto Calon Ltda - Geraldo Braga da Silva Me (MERCADO MONTE SIÃO IV) - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10058284220238260005. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: RENEE FERNANDO GONÇALVES MOITAS (OAB 258569/SP), GISLAINE CRISTINA LUCENA DE SOUZA (OAB 166406/SP)

13/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/04/2026, 14:00

Remessa

12/04/2026, 13:48

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 15:36

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 14:47

Publicação

24/02/2026, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005828-42.2023.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Auto Posto Calon Ltda - Geraldo Braga da Silva Me (MERCADO MONTE SIÃO IV) - Ciência às partes sobre a resposta dos ofícios. - ADV: GISLAINE CRISTINA LUCENA DE SOUZA (OAB 166406/SP), RENEE FERNANDO GONÇALVES MOITAS (OAB 258569/SP)

24/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/02/2026, 17:01

Ato ordinatório

23/02/2026, 16:23

Documento (Ofício)

11/02/2026, 09:44

Documento (Ofício)

09/02/2026, 14:53

Documento (Ofício)

06/02/2026, 10:55

Documentos

Ato ordinatório

•21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1005828-42.2023.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Auto Posto Calon Ltda - Geraldo Braga da Silva Me (MERCADO MONTE SIÃO IV) - Atento ao requerimento ora formulado, determino, com fundamento no artigo 854, caput, do Código de Processo Civil, que a Serventia realize, por meio do sistema SISBAJUD, a tentativa de bloqueio de ativos financeiros da parte executada, segundo a modalidade de repetição programada da ordem, também conhecida como teimosinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias, cujos dados seguem ao final desta decisão. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Esclareço que o protocolo de bloqueio deverá se efetivar com os seguintes dados: Executado abaixo: Geraldo Braga da Silva Me (MERCADO MONTE SIÃO IV); Valor atualizado:R$ 58.611,07 Após a pesquisa, liberem-se nos autos o resultado juntamente com a presente decisão e intimem-se as partes. Caso o bloqueio seja positivo em mais de uma conta para quantia suficiente a satisfazer o débito exequendo, deverá a Serventia efetuar o desbloqueio imediato de todo o excedente, independentemente de nova decisão judicial. De igual forma, incumbirá à Serventia o desbloqueio imediato de quantia ínfima, assim considerada a que não atinja o equivalente a 3 (três) UFESP. Na hipótese de resultado positivo e processo que não contenha nenhuma tarja, a parte executada será intimada na pessoa de seu advogado, se houver, com a publicação desta decisão no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), em conformidade com os artigos 841, §1º, e 854, §2º, do Código de Processo Civil, seguindo-se ao referido ato de comunicação processual a contagem do prazo estabelecido para a manifestação, nos moldes do artigo 272 do mencionado Código. Esta mesma intimação servirá para que a parte executada se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, de acordo com o §11 do artigo 525 do mesmo diploma legal. Se houver tarja indicativa de atuação de curador especial (cor bege), em virtude de a citação na fase de conhecimento e/ou da intimação para este incidente ter se efetivado por meio de edital, fica, desde logo, determinada a intimação da parte devedora sobre a constrição de ativos financeiros mais uma vez por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, a fim de arguir a ocorrência de alguma das hipóteses previstas no artigo 854, §3º, do Código de Processo Civil, incumbindo à Serventia providenciar a elaboração da respectiva minuta, além de intimar a parte exequente para o recolhimento da taxa relativa à publicação no DJE, nos termos do Provimento CSM nº 1668/09 e Comunicado nº 62/09 do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, caso esta litigante não seja beneficiária da gratuidade judiciária. Será, todavia, dispensada a intimação em caso de revelia, já que, nos moldes do artigo 354 do Código de Processo Civil, contra o revel que não tenha patrono nos autos os prazos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial, o qual, todavia, poderá intervir no processo em qualquer momento, recebendo-o no estado em que se encontrar. Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias previsto pelo §3º do artigo 854 do Código de Processo Civil e não havendo insurgência da parte executada, o bloqueio de ativos financeiros será convertido em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo, por força do §5º do mesmo artigo 854, comunicando-se a instituição financeira depositária para que transfira o montante indisponível à conta vinculada ao presente feito, com posterior levantamento, em favor da parte exequente, mediante a expedição do respectivo mandado eletrônico, após a apresentação do formulário MLE correspondente. E caso haja débito remanescente, deverá a parte exequente se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação sobre o bloqueio, quanto ao prosseguimento do feito, ficando, desde logo deferidas, caso sejam pleiteadas, as pesquisas pelos sistemas RENAJUD, INFOJUD e a expedição de mandado de penhora, mediante recolhimento das respectivas importâncias destinadas ao custeio destas diligências. Tendo a pesquisa obtido resultado negativo ou se referindo à quantia ínfima, intime-se a parte exequente para que se manifeste, em 15 (quinze) dias, quanto ao prosseguimento do feito, sob pena de remessa ao arquivo. Int. - ADV: GISLAINE CRISTINA LUCENA DE SOUZA (OAB 166406/SP), RENEE FERNANDO GONÇALVES MOITAS (OAB 258569/SP)

13/10/2025, 00:00

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Publicação

Remessa (outros motivos)

Remessa

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Documento (Ofício)

Documento (Ofício)

Documento (Ofício)

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