Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1001408-25.2024.8.26.0145 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1001408-25.2024.8.26.0145 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2025, 08:21

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 20:51

Definitivo

18/07/2025, 15:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

18/07/2025, 15:45

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 23:46

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2025, 09:04

Publicação

11/07/2025, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001408-25.2024.8.26.0145 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - Luiz Eduardo Bordignon Me - Cumpra-se o V.Acórdão. Havendo interesse, requeira a parte credora o cumprimento do julgado, que deverá ser iniciado por peticionamento eletrônico, distribuído como incidente aos autos principais e instruído com as peças necessárias(§ 2º do artigo 1286 das NSCGJ). Decorridos 30 dias sem qualquer manifestação, ao arquivo. Int. - ADV: THALES DE OLIVEIRA E SOUZA (OAB 313819/SP), JOÃO OTAVIO CASARI DA FONSECA (OAB 311300/SP)

11/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/07/2025, 18:03

Mero expediente

10/07/2025, 17:13

Conclusão (para despacho)

10/07/2025, 12:44

Conclusão (para despacho)

10/07/2025, 12:29

Recebimento

02/07/2025, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Prefeitura Municipal de Conchas; Advogada: Beatriz Tomé de Faria Soldera (OAB: 430165/SP); Recorrido: Luiz Eduardo Bordignon Me; Advogado: Thales de Oliveira E Souza (OAB: 313819/SP); Advogado: João Otavio Casari da Fonseca (OAB: 311300/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/05/2025 1001408-25.2024.8.26.0145; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO DANNA CHAIB; Fórum de Conchas; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001408-25.2024.8.26.0145; Perdas e Danos;

15/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/05/2025, 09:07

Documentos

Intimação

•11/07/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

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