SAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE VARGEM GRANDE DO SUL
Autor
ANA LIGIA DA SILVEIRA
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO FELIPE
OAB/SP 110475·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO DE FARIA VALIM
OAB/SP 414286·CPF·Representa: Autor
FELIPE FLEURY FERACIN
OAB/SP 332173·CPF·Representa: Autor
MARCIO OSORIO MENGALI
OAB/SP 127846·CPF·Representa: Autor
RODRIGO FELIPE
OAB/SP 110475·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1502548-41.2019.8.26.0653 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ana Ligia da Silveira -
Vistos. Dê-se ciência a parte exequente da baixa dos autos neste juízo. Cumpra-se o v. Acórdão. Diga(m) o(a)(s) a parte exequente em termos de prosseguimento do feito em 10 (cinco) dias. Findo-os, no silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: RODRIGO FELIPE (OAB 110475/SP)
01/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
14/07/2025, 12:02
Baixa Definitiva
14/07/2025, 12:02
Expedição de documento (Certidão)
14/07/2025, 11:53
Publicação
17/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/06/2025, 11:19
Expedição de documento (Certidão)
16/06/2025, 11:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Sae - Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Vargem Grande do Sul - Apelada: Ana Ligia da Silveira - Magistrado(a) Walter Barone - Deram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO FISCAL. VARGEM GRANDE DO SUL. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DA AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. IRRESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO. DESCABIMENTO. RESOLUÇÃO Nº547/2024, DO C. CNJ, QUE DETERMINA A EXTINÇÃO DE EXECUÇÕES DE VALOR INFERIOR A R$10.000,00, PARALISADAS POR MAIS DE ANO SEM QUALQUER MOVIMENTAÇÃO ÚTIL. CASO EM TESTILHA QUE NÃO SE AMOLDA A TAL HIPÓTESE, DIANTE DA AUSÊNCIA DE TRANSCURSO DE 01 ANO SEM MOVIMENTAÇÃO ÚTIL. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP) (Procurador) - Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP) (Procurador) - Rodrigo Felipe (OAB: 110475/SP) - Marcio Osorio Mengali (OAB: 127846/SP) - 1º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502548-41.2019.8.26.0653 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vargem Grande do Sul -
16/06/2025, 00:00
Publicação
11/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/06/2025, 16:17
Ato ordinatório
05/06/2025, 01:00
Julgamento
04/06/2025, 23:01
Pedido de inclusão em pauta virtual
22/05/2025, 10:47
Conclusão (para decisão)
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Sae - Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Vargem Grande do Sul; Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP) (Procurador); Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP) (Procurador); Apelada: Ana Ligia da Silveira; Advogado: Rodrigo Felipe (OAB: 110475/SP); Advogado: Marcio Osorio Mengali (OAB: 127846/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/05/2025 1502548-41.2019.8.26.0653; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; WALTER BARONE; Foro de Vargem Grande do Sul; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1502548-41.2019.8.26.0653; Municipais;
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Sae - Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Vargem Grande do Sul - Apelada: Ana Ligia da Silveira - Magistrado(a) Walter Barone - Deram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO FISCAL. VARGEM GRANDE DO SUL. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DA AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. IRRESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO. DESCABIMENTO. RESOLUÇÃO Nº547/2024, DO C. CNJ, QUE DETERMINA A EXTINÇÃO DE EXECUÇÕES DE VALOR INFERIOR A R$10.000,00, PARALISADAS POR MAIS DE ANO SEM QUALQUER MOVIMENTAÇÃO ÚTIL. CASO EM TESTILHA QUE NÃO SE AMOLDA A TAL HIPÓTESE, DIANTE DA AUSÊNCIA DE TRANSCURSO DE 01 ANO SEM MOVIMENTAÇÃO ÚTIL. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP) (Procurador) - Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP) (Procurador) - Rodrigo Felipe (OAB: 110475/SP) - Marcio Osorio Mengali (OAB: 127846/SP) - 1º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502548-41.2019.8.26.0653 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vargem Grande do Sul -
16/06/2025, 00:00
Publicação
11/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/06/2025, 16:17
Ato ordinatório
05/06/2025, 01:00
Julgamento
04/06/2025, 23:01
Pedido de inclusão em pauta virtual
22/05/2025, 10:47
Conclusão (para decisão)
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Sae - Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Vargem Grande do Sul; Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP) (Procurador); Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP) (Procurador); Apelada: Ana Ligia da Silveira; Advogado: Rodrigo Felipe (OAB: 110475/SP); Advogado: Marcio Osorio Mengali (OAB: 127846/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/05/2025 1502548-41.2019.8.26.0653; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; WALTER BARONE; Foro de Vargem Grande do Sul; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1502548-41.2019.8.26.0653; Municipais;
15/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
14/05/2025, 14:33
Distribuição (sorteio)
14/05/2025, 11:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Sae - Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Vargem Grande do Sul; Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP) (Procurador); Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP) (Procurador); Apelada: Ana Ligia da Silveira; Advogado: Rodrigo Felipe (OAB: 110475/SP); Advogado: Marcio Osorio Mengali (OAB: 127846/SP)
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 30/04/2025 1502548-41.2019.8.26.0653; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 2ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502548-41.2019.8.26.0653; Assunto: Municipais;