Execução da Pena 7000223-58.2020.8.26.0024 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 7000223-58.2020.8.26.0024 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000223-58.2020.8.26.0024 - Execução da Pena - Aberto - RENAN VASCO DE OLIVEIRA - Fica a D.Defesa intimada da expedição da certidão de objeto e pé, págs. 748/750. - ADV: PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP), LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP)

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000223-58.2020.8.26.0024 - Execução da Pena - Aberto - RENAN VASCO DE OLIVEIRA - Vistos. Diante do endereço declarado pelo executado, defiro o pedido formulado. Proceda a imediata redistribuição destes autos e de eventuais apensos a Vara de Execuções Criminais de Indaiatuba/SP. Proceda-se a alteração da competência das peças no BNMP2.0 se necessário (itens 4.2 e 4.3 do Comunicado CG nº 328/2023, com expedição da certidão modelo 506935). Cumpra-se. - ADV: PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP)

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000223-58.2020.8.26.0024 - Execução da Pena - Aberto - RENAN VASCO DE OLIVEIRA - Vistos. Considerando que o(a) reeducando(a) RENAN VASCO DE OLIVEIRA, CPF: 419.349.758-50, MT: 675592-0, RG: 48466438, RGC: 48466438, atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do endereço por ele(a) declinado, tendo havido alteração de competência do juízo, cuja data é posterior à data estipulada no Comunicado CG nº 1591/2017, bem como diante do contido na Resolução do Órgão Especial TJ / SP nº 783/2017, determino, com apoio no art. 530 das NSCGJ, a imediata redistribuição destes autos e de eventuais apensos à 1ª Vara Judicial da Comarca de Andradina/SP (código do Foro: 0024). Cumpra-se. Araçatuba, 28 de abril de 2026. - ADV: PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP)

29/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/01/2026, 14:58

Expedição de documento (Alvará)

15/12/2025, 12:03

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 14:36

Documento (Outros documentos)

12/12/2025, 09:38

Publicação

12/12/2025, 01:43

Publicação

12/12/2025, 01:24

Publicação

12/12/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 7000223-58.2020.8.26.0024 - Execução da Pena - Semi-aberto - RENAN VASCO DE OLIVEIRA - Vistos. Páginas 688/696: Prestei, nesta data, as informações solicitadas, conforme cópia que segue anexa. Providencie a serventia o encaminhamento, instruindo-se com cópia dos documentos de páginas 664/668 e da decisão proferida nesta data. Araçatuba, 11 de dezembro de 2025. - ADV: PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP)

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000223-58.2020.8.26.0024 - Execução da Pena - Semi-aberto - RENAN VASCO DE OLIVEIRA - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado RENAN VASCO DE OLIVEIRA, CPF: 419.349.758-50, MT: 675592-0, RG: 48466438, RGC: 48466438, recolhido no(a) Penitenciária "Nestor Canoa" - Mirandópolis I. - ADV: PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP)

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000223-58.2020.8.26.0024 - Execução da Pena - Semi-aberto - RENAN VASCO DE OLIVEIRA - Por todo o exposto DEFIRO o pedido de progressão ao regime Aberto do sentenciado RENAN VASCO DE OLIVEIRA, CPF: 419.349.758-50, MT: 675592-0, RG: 48466438, RGC: 48466438, recolhido no(a) Penitenciária "Nestor Canoa" - Mirandópolis I - ADV: PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP)

12/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/12/2025, 16:14

Mero expediente

11/12/2025, 14:42

Documentos

•03/06/2026, 00:00