Execução de Título Extrajudicial 1002256-40.2023.8.26.0244 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1002256-40.2023.8.26.0244 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

13/03/2026, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002256-40.2023.8.26.0244 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência ao(s) interessado(s) acerca do(s) desbloqueio(s) realizado(s), conforme determinação. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)

13/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/03/2026, 13:38

Ato ordinatório

12/03/2026, 13:08

Documento (Outros documentos)

12/03/2026, 13:05

Publicação

23/02/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1002256-40.2023.8.26.0244 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Nos termos do item 10 do acordo de fls. 159/169, homologado pela decisão de fls. 170, defiro o desbloqueio de eventuais penhoras e bloqueios realizados nos autos do processo, providenciando a serventia. Após ao arquivo temporário, código 61614, até o cumprimento integral do acordo, manifestando o exequente ao final. Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)

23/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/02/2026, 10:06

Outras Decisões

20/02/2026, 09:44

Conclusão (para despacho)

19/02/2026, 15:34

Conclusão (para decisão)

19/02/2026, 15:34

Publicação

06/02/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002256-40.2023.8.26.0244 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Homologo o acordo entabulado pelas partes (fls. 159/169) e determino a suspensão da presente execução, nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil. Diante do longo prazo previsto para o pagamento do débito, aguarde cumprimento em arquivo, cabendo às partes a notícia do cumprimento para extinção definitiva ou do descumprimento para prosseguimento. Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)

06/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/02/2026, 02:03

Outras Decisões

05/02/2026, 01:24

Documentos

Intimação

•13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP) Processo 1002256-40.2023.8.26.0244 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro os requerimentos de penhora, nos termos e especificações indicados a seguir: SISBAJUD: Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, exceto em caso de parte beneficiária da justiça gratuita, providencie a Serventia, sem dar ciência à parte contrária, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome dos executados MARLONY DIEGO SILVA TAVARES AGRA, CPF 42177889839 e MARLONY DIEGO SILVA TAVARES AGRA, CNPJ 27113825000179 via Sisbajud, até o valor indicado na execução. Sendo a diligência frutífera ou parcialmente frutífera, deverá ser providenciada, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva. Os demais valores permanecerão indisponíveis. Em seguida, intimem-se os executados, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. INFOJUD: Defiro a busca da cópia da última declaração de imposto de renda disponível em nome dos executados, via InfoJud. Após a conferência das taxas, exceto em caso de parte beneficiária da justiça gratuita, providencie a Serventia o necessário. Com a resposta, dê-se ciência à parte exequente para que se manifeste no prazo de 10 dias. RENAJUD: Defiro a pesquisa de veículos em nome dos executados, via RenaJud. Em caso positivo, determino, desde já, a restrição de transferência daqueles que forem encontrados. Com a resposta, dê-se ciência às partes. Em sendo encontrados bens, manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo e providenciando o necessário para a penhora. Intime-se. (Nota de cartório: 1- Ciência às partes do bloqueio parcialmente FRUTÍFERO realizado no sistema SISBAJUD. 2- Fica intimada a parte executada do prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. 3 - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao bloqueio realizado no sistema SISBAJUD, requerendo ainda meios para satisfação da dívida. No mesmo prazo, junte o Formulário MLE, sendo um para cada beneficiário, disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Indique, ainda, a parte exequente a página na qual se encontra a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação com o nome do patrono no qual deverá ser expedido o MLE.)

15/05/2025, 00:00

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