Procedimento Comum Cível 1020886-81.2023.8.26.0071 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRevogação/Concessão de Licença AmbientalProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Bauru

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 02 Fazenda Publica de Bauru 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Marcelo Martins Berthe 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Marcelo Martins Berthe 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Luís Paulo Aliende Ribeiro 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2024, 07:41

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2024, 07:41

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2024, 10:07

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2024, 10:06

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2024, 10:06

Publicação

03/12/2024, 05:06

Remessa (outros motivos)

02/12/2024, 00:27

Procedência em Parte

29/11/2024, 14:52

Conclusão (para decisão)

23/08/2024, 13:20

Conclusão (para despacho)

23/08/2024, 12:16

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 10:36

Expedição de documento (Certidão)

18/08/2024, 07:09

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2024, 11:20

Documento (Outros documentos)

07/08/2024, 11:17

Publicação

06/08/2024, 11:33

Todas as movimentações(64)

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2024, 07:41

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2024, 07:41

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2024, 10:07

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2024, 10:06

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2024, 10:06

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

03/12/2024, 05:06

Remessa (outros motivos)

02/12/2024, 00:27

Procedência em Parte

29/11/2024, 14:52

Conclusão (para decisão)

23/08/2024, 13:20

Conclusão (para despacho)

23/08/2024, 12:16

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 10:36

Expedição de documento (Certidão)

18/08/2024, 07:09

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2024, 11:20

Documento (Outros documentos)

07/08/2024, 11:17

Publicação

06/08/2024, 11:33

Remessa (outros motivos)

05/08/2024, 00:20

Acolhimento de Embargos de Declaração

02/08/2024, 15:36

Conclusão (para decisão)

24/05/2024, 10:57

Conclusão (para despacho)

24/05/2024, 10:45

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2024, 10:42

Publicação

14/05/2024, 10:13

Remessa (outros motivos)

13/05/2024, 00:15

Ato ordinatório

10/05/2024, 16:23

Expedição de documento (Certidão)

10/05/2024, 15:59

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 08:45

Publicação

03/05/2024, 04:08

Documento (Outros documentos)

02/05/2024, 10:28

Documento (Outros documentos)

02/05/2024, 10:23

Remessa (outros motivos)

01/05/2024, 01:05

Decisão de Saneamento e Organização

30/04/2024, 14:10

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 11:57

Conclusão (para decisão)

01/02/2024, 08:39

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 15:56

Publicação

30/01/2024, 09:21

Remessa (outros motivos)

26/01/2024, 13:45

Expedição de documento (Certidão)

26/01/2024, 13:44

Mero expediente

26/01/2024, 13:43

Conclusão (para decisão)

23/11/2023, 11:08

Expedição de documento (Certidão)

23/11/2023, 10:58

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 15:22

Publicação

19/10/2023, 10:15

Remessa (outros motivos)

18/10/2023, 01:00

Ato ordinatório

17/10/2023, 13:45

Documento (Mandado)

17/10/2023, 11:17

Mandado (entregue ao destinatário)

17/10/2023, 11:17

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 18:06

Expedição de documento (Mandado)

15/09/2023, 11:32

Publicação

15/09/2023, 03:14

Remessa (outros motivos)

14/09/2023, 13:37

Outras Decisões

14/09/2023, 13:25

Conclusão (para decisão)

13/09/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 15:15

Publicação

06/09/2023, 05:06

Remessa (outros motivos)

05/09/2023, 12:07

Mero expediente

05/09/2023, 12:01

Conclusão (para decisão)

29/08/2023, 10:58

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2023, 10:57

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 17:25

Publicação

22/08/2023, 03:58

Remessa (outros motivos)

21/08/2023, 12:16

Mero expediente

21/08/2023, 12:04

Conclusão (para decisão)

21/08/2023, 10:21

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2023, 10:20

Distribuição (competência exclusiva)

18/08/2023, 17:53