Execução Fiscal 1513721-57.2019.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 95.396,49

Órgão julgador

Foro 10 - Núcleo 4.0_Unidade 10 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

GARBO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2025, 05:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2025, 00:10

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

14/11/2025, 19:57

Conclusos para decisão

13/11/2025, 13:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2024, 03:50

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 10:32

Juntada de Petição de Contestação

12/09/2023, 11:42

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo de Oliveira Morais (OAB 173148/SP) Processo 1513721-57.2019.8.26.0590 - Execução Fiscal - Exectdo: Garbo S/A - Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre os Embargos de Declaração de fls. 120/128, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC. Int.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 11:11

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 09:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/08/2023, 09:42

Conclusos para despacho

30/08/2023, 16:40

Todas as movimentações(54)

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2025, 05:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2025, 00:10

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

14/11/2025, 19:57

Conclusos para decisão

13/11/2025, 13:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

Documentos

Decisão

•14/11/2025, 19:57

Despacho

•31/08/2023, 09:42

17/07/2025, 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2024, 03:50

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 10:32

Juntada de Petição de Contestação

12/09/2023, 11:42

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo de Oliveira Morais (OAB 173148/SP) Processo 1513721-57.2019.8.26.0590 - Execução Fiscal - Exectdo: Garbo S/A - Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre os Embargos de Declaração de fls. 120/128, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC. Int.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 11:11

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 09:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/08/2023, 09:42

Conclusos para despacho

30/08/2023, 16:40

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/11/2022, 15:42

Certidão de Publicação Expedida

21/11/2022, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2022, 10:41

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 10:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/11/2022, 10:01

Conclusos para decisão

16/11/2022, 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2022, 22:01

Expedição de Certidão.

20/02/2022, 10:53

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2022, 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2022, 09:13

Expedição de Certidão.

09/02/2022, 09:08

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

09/02/2022, 08:05

Conclusos para despacho

07/02/2022, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2021, 15:03

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2021, 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2021, 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2021, 13:14

Proferido Despacho

29/09/2021, 08:54

Conclusos para despacho

27/09/2021, 22:26

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

13/08/2021, 19:31

Expedição de Carta.

02/08/2021, 12:04

Suspensão do Prazo

23/02/2021, 22:57

Proferido Despacho

11/01/2021, 11:39

Conclusos para despacho

08/01/2021, 13:59

Suspensão do Prazo

28/12/2020, 03:25

Juntada de Outros documentos

01/12/2020, 00:13

Expedição de Certidão.

29/11/2020, 08:14

Expedição de Certidão.

18/11/2020, 17:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/11/2020, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2020, 23:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2020, 21:20

Expedição de Certidão.

24/10/2020, 10:06

Expedição de Certidão.

13/10/2020, 18:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/10/2020, 18:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/12/2019, 00:00

Expedição de Carta.

13/12/2019, 18:29

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

01/10/2019, 11:25

Conclusos para despacho

30/09/2019, 17:16

Distribuído por sorteio

24/07/2019, 19:06

Decisão

•18/11/2022, 10:01

Despacho

•09/02/2022, 08:05

Despacho

•29/09/2021, 08:54

Despacho

•11/01/2021, 11:39

Ato Ordinatório

•18/11/2020, 17:42

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 18:31

Despacho

•01/10/2019, 11:25