Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1014144-43.2023.8.26.0361 - Petição Cível - Indenização por Dano Material - Leandro Alves do Nascimento - - Natalia Lima da Costa - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - Edp São Paulo Distribuição de Energia S/A -
Vistos. Diante da certidão de folha 339, arquivem-se os autos, prosseguindo-se no incidente instaurado. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), RENATO JOSE SANTANA PINTO SOARES (OAB 288415/SP), RENATO JOSE SANTANA PINTO SOARES (OAB 288415/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), RAYRA JARDIM TORRES VIEIRA (OAB 479970/SP)
12/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/12/2025, 09:23
Outras Decisões
11/12/2025, 08:40
Conclusão (para decisão)
05/12/2025, 09:02
Conclusão (para despacho)
04/12/2025, 16:26
Ato ordinatório
21/10/2025, 04:42
Petição (Petição (outras))
16/10/2025, 18:06
Publicação
08/10/2025, 05:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1014144-43.2023.8.26.0361 - Petição Cível - Indenização por Dano Material - Leandro Alves do Nascimento - - Natalia Lima da Costa - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - Edp São Paulo Distribuição de Energia S/A - Esclareça o requerido sua petição e documentos de fls. 347/349, visto que estes autos estão aguardando remessa ao arquivo. Ciência, ainda, às partes que as manifestações sempre deverão ser peticionadas nos autos correspondentes (cumprimento de sentença ou RPV/Precatório). - ADV: RENATO JOSE SANTANA PINTO SOARES (OAB 288415/SP), RENATO JOSE SANTANA PINTO SOARES (OAB 288415/SP), RAYRA JARDIM TORRES VIEIRA (OAB 479970/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1014144-43.2023.8.26.0361 - Petição Cível - Indenização por Dano Material - Leandro Alves do Nascimento - - Natalia Lima da Costa - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - Edp São Paulo Distribuição de Energia S/A - Esclareça o requerido sua petição e documentos de fls. 347/349, visto que estes autos estão aguardando remessa ao arquivo. Ciência, ainda, às partes que as manifestações sempre deverão ser peticionadas nos autos correspondentes (cumprimento de sentença ou RPV/Precatório). - ADV: RENATO JOSE SANTANA PINTO SOARES (OAB 288415/SP), RENATO JOSE SANTANA PINTO SOARES (OAB 288415/SP), RAYRA JARDIM TORRES VIEIRA (OAB 479970/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
08/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/10/2025, 20:15
Ato ordinatório
06/10/2025, 16:57
Petição (Petição (outras))
11/09/2025, 15:57
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
25/08/2025, 09:08
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
21/08/2025, 09:07
Expedição de documento (Certidão)
11/08/2025, 07:48
Publicação
01/08/2025, 05:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1014144-43.2023.8.26.0361 - Petição Cível - Indenização por Dano Material - Leandro Alves do Nascimento - - Natalia Lima da Costa - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - Edp São Paulo Distribuição de Energia S/A - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 - página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita. Nada mais sendo requerido, estes autos principais serão remetidos ao arquivo com as devidas anotações, tendo em vista o trânsito em julgado certificado em segunda instância. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), RENATO JOSE SANTANA PINTO SOARES (OAB 288415/SP), RAYRA JARDIM TORRES VIEIRA (OAB 479970/SP), RENATO JOSE SANTANA PINTO SOARES (OAB 288415/SP)
01/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/07/2025, 10:24
Expedição de documento (Certidão)
31/07/2025, 09:42
Expedição de documento (Certidão)
31/07/2025, 09:41
Ato ordinatório
31/07/2025, 09:41
Baixa Definitiva
31/07/2025, 09:37
Recebimento
30/07/2025, 18:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes; Advogado: Carlos Henrique da Costa Miranda (OAB: 187223/SP); Advogada: Ana Paula Franco de Almeida Piva (OAB: 133788/SP);
Recorrido: Leandro Alves do Nascimento; Advogado: Renato Jose Santana Pinto Soares (OAB: 288415/SP);
Recorrido: BANDEIRANTE ENERGIA SA; Advogado: VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB: 224/SP); Advogada: Rayra Jardim Torres Vieira (OAB: 479970/SP); Recorrida: Natalia Lima da Costa; Advogado: Renato Jose Santana Pinto Soares (OAB: 288415/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/05/2025 1014144-43.2023.8.26.0361; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Petição Cível; 1014144-43.2023.8.26.0361; Perdas e Danos;