Execução Fiscal 1501088-52.2015.8.26.0073 - TJSP

Execução Fiscal 1501088-52.2015.8.26.0073 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

22/10/2025, 16:15

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2025, 16:14

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2025, 16:00

Expedição de documento (Certidão)

18/08/2025, 15:23

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2025, 16:46

Mero expediente

07/08/2025, 16:40

Conclusão (para despacho)

01/08/2025, 16:19

Recebimento

01/08/2025, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Avaré - Apelado: RADIO AVARE LTDA - Magistrado(a) Rezende Silveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTAAPELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL IPTU EXERCÍCIOS DE 2011 A 2014 IRRESIGNAÇÃO EM FACE DE SENTENÇA QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE PRESCRIÇÃO CORRETAMENTE RECONHECIDA EXEQUENTE QUE DEIXOU DE PRATICAR ATOS EFETIVOS E CONCRETOS COM VISTAS AO RECEBIMENTO DE SEU CRÉDITO - PROCESSO QUE FICOU PARALISADO POR MAIS DE SEIS ANOS CONSECUTIVOS - MOROSIDADE QUE SE ATRIBUI A EXEQUENTE - SENTENÇA DE EXTINÇÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador) - 1º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501088-52.2015.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré -

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Avaré; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador); Apelado: RADIO AVARE LTDA; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/05/2025 1501088-52.2015.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501088-52.2015.8.26.0073; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Avaré; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador); Apelado: RADIO AVARE LTDA Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1501088-52.2015.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501088-52.2015.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;

13/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/05/2025, 11:15

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2025, 10:24

Outras Decisões

17/04/2025, 13:45

Conclusão (para decisão)

09/04/2025, 13:30

Documentos

Intimação de acórdão

•13/06/2025, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

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