Agravo em Recurso Especial 1500195-47.2023.8.26.0569 - TJSP | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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1° Grau · TJSP · Ação Penal de Competência do Júri · 02 Criminal de Itu 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Jayme Walmer de Freitas

Partes do Processo

DECIO DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE THOMAZ DA SILVA

OAB/SP 481842·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

06/02/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 57018/2025

30/01/2025, 10:01

Protocolizada Petição 57018/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/01/2025

30/01/2025, 09:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

24/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025, 20:20

Não conhecido o recurso de DECIO DA SILVA

22/01/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2025, 13:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/01/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

09/12/2024, 16:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/01/2025, 20:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/12/2024, 16:39

•09/12/2024, 16:38

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/12/2024, 16:38

•09/12/2024, 16:37