Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 1502923-96.2022.8.26.0116 - TJSP

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 1502923-96.2022.8.26.0116 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Henrique Moreira Costa (OAB 315740/SP) Processo 1502923-96.2022.8.26.0116 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: JUAN CARLOS FERREIRA DOS SANTOS - Fls. 51-52, item 2/3: O autor do fato não faz jus aos beneficio da Lei 9099/95 (condenação anterior) por não preencher os requisitos legais para a sua concessão. Denúncia oferecida às fls.1-3, com rol de testemunhas. Por outro lado, os elementos coletados até aqui são indicativos do cometimento do fato indicado na Denúncia e trazem indício

01/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 16:13

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 16:13

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 17:46

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2023, 21:02

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 06:46

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 15:54

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2023, 14:14

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 17:46

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2023, 21:04

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 06:44

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 10:25

Documentos

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 09:47

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 12:52

—

Partes do Processo(8)

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(30)

Todos os documentos(19)