Embargos de Declaração Cível 1001732-33.2020.8.26.0152 - TJSP | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 1001732-33.2020.8.26.0152 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001732-33.2020.8.26.0152 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Maria Hilda Duarte Martins Correa - Anderson de Moraes Chacon - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: CLAUDIO LUIZ RIZZI DA SILVA (OAB 170535/SP), DELSON ROCHA CAETANO (OAB 286091/SP), JAMIL DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 380955/SP), EMERSON MOREIRA (OAB 261611/SP)

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001732-33.2020.8.26.0152 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Maria Hilda Duarte Martins Correa - Anderson de Moraes Chacon - Expeça-se certidão de honorários ao(s) patrono(s) nomeado(s) pelo convênio. - ADV: CLAUDIO LUIZ RIZZI DA SILVA (OAB 170535/SP), EMERSON MOREIRA (OAB 261611/SP), JAMIL DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 380955/SP), DELSON ROCHA CAETANO (OAB 286091/SP)

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001732-33.2020.8.26.0152 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Maria Hilda Duarte Martins Correa - Anderson de Moraes Chacon - Cumpra-se o V. Acórdão. Ante a formação da coisa julgada, requeira a parte vencedora o que for de Direito. Já cadastrado o cumprimento de sentença, arquive-se definitivamente (cód. 61615) estes autos. Int. - ADV: JAMIL DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 380955/SP), EMERSON MOREIRA (OAB 261611/SP), DELSON ROCHA CAETANO (OAB 286091/SP), CLAUDIO LUIZ RIZZI DA SILVA (OAB 170535/SP)

12/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

24/03/2026, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001732-33.2020.8.26.0152/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cotia - Embargte: Anderson de Moraes Chacon (Justiça Gratuita) - Embargda: MARIA HILDA DUARTE MARTINS CORREA - Magistrado(a) Andrade Neto - Acolheram os embargos declaratórios sem efeito modificativo V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS DATA DOS PAGAMENTOS DOS LOCATIVOS COBRADOS INDEVIDAMENTE - AUSÊNCIA DA EMBARGADA NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ATO ATENTATÓRIO NÃO CONFIGURADO. EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM EFEITO MODIFICATIVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Delson Rocha Caetano (OAB: 286091/SP) (Convênio A.J/OAB) - Emerson Moreira (OAB: 261611/SP) - 5º andar

24/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2026, 21:12

Remessa (outros motivos)

20/03/2026, 20:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/03/2026, 01:55

Conclusão (para decisão)

26/02/2026, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1001732-33.2020.8.26.0152/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cotia - Embargte: Anderson de Moraes Chacon (Justiça Gratuita) - Embargda: MARIA HILDA DUARTE MARTINS CORREA - DESPACHO Embargos de Declaração Cível Processo nº 1001732-33.2020.8.26.0152/50001 Relator(a): ANDRADE NETO Órgão Julgador: 32ª Câmara de Direito Privado Vistos. Encaminhem-se os autos à mesa para julgamento virtual (Res. 591/24) com voto nº 52574. Int. São Paulo, 22 de fevereiro de 2026. ANDRADE NETO Relator (assinatura digital) - Magistrado(a) Andrade Neto - Advs: Delson Rocha Caetano (OAB: 286091/SP) (Convênio A.J/OAB) - Emerson Moreira (OAB: 261611/SP) - 5º andar

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1001732-33.2020.8.26.0152/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cotia - Embargte: Anderson de Moraes Chacon (Justiça Gratuita) - Embargda: MARIA HILDA DUARTE MARTINS CORREA - Embargos de Declaração Cível Processo nº 1001732-33.2020.8.26.0152/50001 Relator(a): ANDRADE NETO Órgão Julgador: 32ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 10/03/2026 às 00:01 Número da pauta: 141 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 25 de fevereiro de 2026. DANILO ARISTEU DE SOUZA M367290 Chefe de Seção Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Delson Rocha Caetano (OAB: 286091/SP) (Convênio A.J/OAB) - Emerson Moreira (OAB: 261611/SP) - 5º andar

26/02/2026, 00:00

Inclusão em pauta

24/02/2026, 12:40

Pedido de inclusão

23/02/2026, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001732-33.2020.8.26.0152/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cotia - Embargte: MARIA HILDA DUARTE MARTINS CORREA - Embargdo: Anderson de Moraes Chacon (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Andrade Neto - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE NÃO CARACTERIZADAS PRETENSÃO DE ATRIBUIR EFEITO MODIFICATIVO IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Emerson Moreira (OAB: 261611/SP) - Delson Rocha Caetano (OAB: 286091/SP) (Convênio A.J/OAB) - 5º andar

11/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/01/2026, 11:49

Documentos

•26/05/2026, 00:00