Execução Fiscal 0015927-60.2005.8.26.0477 - TJSP

Execução Fiscal 0015927-60.2005.8.26.0477 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2026, 09:44

Publicação

16/12/2025, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0015927-60.2005.8.26.0477 (477.01.2005.015927) - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - Prefeitura Municipal de Praia Grande - J.f.t. Rufino Empreendimentos Imobiliários Eireli - Epp e outros - Vistos. Considerando as petições de fls. 171 e 188, manifeste-se com urgência a Fazenda. Prazo: 5 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ERIK FERNANDO GUEDES ALVES (OAB 368147/SP), EDGAR PALMEIRA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 178954/SP), RAMON EMIDIO MONTEIRO (OAB 86623/SP), RAMON EMIDIO MONTEIRO (OAB 86623/SP), RAMON EMIDIO MONTEIRO (OAB 86623/SP), RAMON EMIDIO MONTEIRO (OAB 86623/SP)

15/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/12/2025, 10:07

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2025, 09:30

Mero expediente

12/12/2025, 09:29

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 15:16

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 10:30

Conclusão (para decisão)

22/09/2025, 09:35

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 11:00

Expedição de documento (Certidão)

04/09/2025, 08:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/08/2025, 11:41

Expedição de documento (Certidão)

24/08/2025, 17:04

Publicação

22/08/2025, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0015927-60.2005.8.26.0477 (477.01.2005.015927) - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - J.f.t. Rufino Empreendimentos Imobiliários Eireli - Epp - Certifique-se o transito em julgado da sentença e intime-se a Fazenda para que proceda à respectiva baixa dos tributos. - ADV: RAMON EMIDIO MONTEIRO (OAB 86623/SP), RAMON EMIDIO MONTEIRO (OAB 86623/SP), RAMON EMIDIO MONTEIRO (OAB 86623/SP), RAMON EMIDIO MONTEIRO (OAB 86623/SP)

22/08/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•15/12/2025, 00:00

Intimação

—

Advogados / Representantes(6)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Expedição de documento (Certidão)

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