Usucapião 1001652-98.2017.8.26.0144 - TJSP

Usucapião 1001652-98.2017.8.26.0144 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001652-98.2017.8.26.0144 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Márcio Donizeti Gadanhoto - - Márcia Aparecida Bonatti Gadanhoto - Vistos. Trata-se de ação de usucapião extraordinária, na qual os autores sustentam haver adquirido a propriedade do imóvel descrito na inicial por exercício de posse qualificada pelo lapso temporal alegado. Consta dos autos a regular formação do contraditório, com citação dos proprietários tabulares e dos confrontantes, sem apresentação de impugnação. Consta, ainda, a ciência das Fazendas Públicas (União, Estado e Município), igualmente sem oposição no prazo. Nessas condições, inexistindo, por ora, questões processuais pendentes capazes de obstar o desenvolvimento válido do feito, impõe-se o saneamento, com delimitação do objeto de prova e adoção das providências instrutórias necessárias. Pontos controvertidos. A controvérsia remanescente cinge-se à verificação do preenchimento dos requisitos da usucapião extraordinária, em especial se os autores exerceram posse sobre o imóvel com animus domini, de modo contínuo, manso e pacífico, com publicidade e sem oposição, pelo período indicado na petição inicial, formando-se prova suficiente da posse como dono apta a ensejar a aquisição originária da propriedade. - ADV: CAMILO CAMARGO MAGANHA (OAB 182382/SP), CAMILO CAMARGO MAGANHA (OAB 182382/SP), MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP), LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 257696/SP)

26/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/03/2026, 13:58

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 00:38

Petição (Petição (outras))

22/12/2025, 15:39

Publicação

01/12/2025, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001652-98.2017.8.26.0144 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Márcio Donizeti Gadanhoto - - Márcia Aparecida Bonatti Gadanhoto - Vistos. Deverá o autor manifestar-se sobre as eventuais contestações apresentadas e, em seguida, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir. Após, concluso para sentença. Int. - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP), CAMILO CAMARGO MAGANHA (OAB 182382/SP), CAMILO CAMARGO MAGANHA (OAB 182382/SP), LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 257696/SP)

01/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/11/2025, 19:13

Outras Decisões

28/11/2025, 18:16

Conclusão (para decisão)

27/11/2025, 11:19

Conclusão (para despacho)

18/11/2025, 15:10

Expedição de documento (Certidão)

18/11/2025, 15:09

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2025, 08:41

Expedição de documento (Certidão)

16/08/2025, 01:25

Publicação

15/05/2025, 22:48

Publicação

15/05/2025, 22:45

Documentos

Intimação

•26/05/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Publicação

Todas as movimentações(209)