Embargos de Declaração Cível 1009482-84.2024.8.26.0269 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1009482-84.2024.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Luiz Carlos Ortiz de Camargo - - Marcelo Augusto Soares - Reporto-me à decisão de fls. 656. Int. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP), MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP)

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1009482-84.2024.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Luiz Carlos Ortiz de Camargo - - Marcelo Augusto Soares - Vista aos requerentes para que se manifestem acerca da petição de fls.662/664. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP), MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP)

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1009482-84.2024.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Luiz Carlos Ortiz de Camargo - - Marcelo Augusto Soares - Em razão dos Temas nº 1169 e nº 1302, ambos do STJ, estão SUSPENSOS estes autos. O processo deverá ser colocado no prazo. Após 90 dias deverá ser encaminhado para decisão interlocutória a fim de ser efetuada pesquisa para saber se o referido Tema já foi julgado. Se houver impossibilidade do sistema para inserir o processo no prazo de 90 dias, outro prazo próximo a este deve ser adotado. Consigno que as partes também são responsáveis por informar no processo sobre o julgamento do Tema. Int. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP), MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP)

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1009482-84.2024.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Luiz Carlos Ortiz de Camargo - - Marcelo Augusto Soares - Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP), MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP)

19/08/2025, 00:00

Publicação

16/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

15/05/2025, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009482-84.2024.8.26.0269/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapetininga - Embargte: Estado de São Paulo e outro - Embargdo: Luiz Carlos Ortiz de Camargo (Procurador) e outro - Magistrado(a) Isabel Cogan - Acolheram os embargos, sem alteração do resultado. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO VERIFICADA. RECONHECIMENTO DE QUE ESSA C. CÂMARA JULGADORA DEIXOU DE ANALISAR A TESE DE ABSORÇÃO DA DIFERENÇA DO ALE POR REESTRUTURAÇÕES REMUNERATÓRIAS POSTERIORES. EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM ALTERAÇÃO DO JULGAMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) (Procurador) - Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) - 1° andar

15/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/05/2025, 17:27

Remessa (outros motivos)

12/05/2025, 16:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/05/2025, 11:12

Publicação

29/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/04/2025, 09:45

Remessa (outros motivos)

25/04/2025, 13:55

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 15:57

Documentos

•10/11/2025, 00:00