Monitória 1004007-64.2023.8.26.0114 - TJSP

Monitória 1004007-64.2023.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1004007-64.2023.8.26.0114 - Monitória - Pagamento - Nic Administradora e Incorporadora Ltda - - Levian Participações e Empreendimentos Ltda - Mateus Simão Schiavolin - Nota de cartório: Ciência às partes do retorno dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se a apresentação de eventuais requerimentos nos autos pelo prazo de 30 (trinta) dias, devendo as partes atentar que eventual execução do julgado deverá ocorrer por meio de incidente próprio de cumprimento de sentença, seguindo-se nos principais apenas nas hipóteses de exceções legais expressas. Decorrido o prazo, e na inércia, arquivem-se. - ADV: THAMIRES VIEIRA PINHEIRO (OAB 378359/SP), ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR (OAB 313493/SP), RAIMUNDA JOSE DOS SANTOS ROBERTO (OAB 437689/SP), BRUNA LETÍCIA DE ALMEIDA SAUCEDO (OAB 474243/SP), BRUNA LETÍCIA DE ALMEIDA SAUCEDO (OAB 474243/SP)

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Mateus Simão Schiavolin (Justiça Gratuita) - Apelado: Nic Admiistradora e Incorporadora Ltda. e outro - Magistrado(a) Mário Roberto Negreiros Velloso - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO MONITÓRIA. LOCAÇÃO DE QUIOSQUE EM SHOPPING CENTER. CONTRATO FIRMADO DURANTE A PANDEMIA (OUTUBRO/2020). CIÊNCIA DOS RISCOS. INAPLICABILIDADE DA TEORIA DA IMPREVISÃO. INADIMPLEMENTO CONFESSO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. GRATUIDADE MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Raimunda Jose dos Santos Roberto (OAB: 437689/SP) - Antonio Carlos de Freitas Junior (OAB: 313493/SP) - Julia Sbruzzi de Aguiar Carvalho de Almeida (OAB: 448581/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004007-64.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas -

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Mateus Simão Schiavolin (Justiça Gratuita) - Apelado: Nic Admiistradora e Incorporadora Ltda. - Apelado: Levian Participações e Empreendimentos S.a - Apelação Cível Processo nº 1004007-64.2023.8.26.0114 Relator(a): MÁRIO ROBERTO NEGREIROS VELLOSO Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 01/04/2026 às 00:01 Número da pauta: 225 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferidos pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 19 de março de 2026. Bruno Henrique Gramulha Pires M370983 Escrevente-Chefe - Magistrado(a) - Advs: Raimunda Jose dos Santos Roberto (OAB: 437689/SP) - Antonio Carlos de Freitas Junior (OAB: 313493/SP) - Julia Sbruzzi de Aguiar Carvalho de Almeida (OAB: 448581/SP) - 5º andar Nº 1004007-64.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas -

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Mateus Simão Schiavolin (Justiça Gratuita) - Apelado: Nic Admiistradora e Incorporadora Ltda. - Apelado: Levian Participações e Empreendimentos S.a - Nº 1004007-64.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Vistos. No prazo de 10 (dez) dias, apresente, a parte recorrente, cópias de suas duas últimas declarações de imposto de renda, extratos bancários dos últimos 45 dias e certidões de contas bancárias abertas e encerradas disponível em "https://www.meubc.gov.br/registrato", documentação que permanecerá sob sigilo, e que é de fundamental importância para a análise da impugnação à gratuidade. Em caso de isenção de imposto de renda, comprove tal situação apresentando o formulário de Declaração de Isenção do IRPF, devidamente assinado, conforme Instrução Normativa RFB nº 1548/2015 e Lei nº 7. 115/83, a ser obtido por meio eletrônico no site da Receita Federal. Int. - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Advs: Raimunda Jose dos Santos Roberto (OAB: 437689/SP) - Antonio Carlos de Freitas Junior (OAB: 313493/SP) - Julia Sbruzzi de Aguiar Carvalho de Almeida (OAB: 448581/SP) - 5º andar

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Mateus Simão Schiavolin (Justiça Gratuita) - Apelado: Nic Admiistradora e Incorporadora Ltda. - Apelado: Levian Participações e Empreendimentos S.a - Nº 1004007-64.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Vistos. A fim de se resguardar o contraditório em relação à questão prévia arguida nas contrarrazões, concedo à parte recorrente o prazo de 10 (dez) dias para manifestação. Int. - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Advs: Raimunda Jose dos Santos Roberto (OAB: 437689/SP) - Antonio Carlos de Freitas Junior (OAB: 313493/SP) - Julia Sbruzzi de Aguiar Carvalho de Almeida (OAB: 448581/SP) - 5º andar

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Mateus Simão Schiavolin (Justiça Gratuita); Advogada: Raimunda Jose dos Santos Roberto (OAB: 437689/SP); Apelado: Nic Admiistradora e Incorporadora Ltda.; Advogado: Antonio Carlos de Freitas Junior (OAB: 313493/SP); Advogada: Julia Sbruzzi de Aguiar Carvalho de Almeida (OAB: 448581/SP); Apelado: Levian Participações e Empreendimentos S.a; Advogado: Antonio Carlos de Freitas Junior (OAB: 313493/SP); Advogada: Julia Sbruzzi de Aguiar Carvalho de Almeida (OAB: 448581/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2025 1004007-64.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; VALENTINO APARECIDO DE ANDRADE; Foro de Vila Mimosa - Regional de Campi; 5ª Vara; Monitória; 1004007-64.2023.8.26.0114; Locação de Imóvel;

15/05/2025, 00:00

Publicação

30/01/2025, 23:47

Remessa (outros motivos)

30/01/2025, 00:43

Procedência em Parte

29/01/2025, 15:27

Ato ordinatório

24/01/2025, 15:31

Conclusão (para julgamento)

19/12/2024, 18:12

Conclusão (para decisão)

18/11/2024, 17:57

Conclusão (para despacho)

26/09/2024, 10:25

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2024, 10:22

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 09:56

Documentos

Intimação

•13/05/2026, 00:00

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