Embargos de Declaração Cível 1002277-69.2021.8.26.0443 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002277-69.2021.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Hilton Aparecido Portazio - Anderson Amadeu Pereira - - Anderson Gralik - Vistos. Ficam as partes cientes de que os autos retornaram da Instância Superior com o devido trânsito em julgado. Assim sendo, verifique a serventia se há custas pendentes de recolhimento arquivando-se, oportunamente. Int. - ADV: RICHARD JEAN RIBEIRO (OAB 52647/SC), RICHARD JEAN RIBEIRO (OAB 52647/SC), CAROLINE CRISTINA CARREIRA MARCIANO ROLIM (OAB 232960/SP), ARISTEU JOSE MARCIANO (OAB 50958/SP)

11/08/2025, 00:00

Publicação

04/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/07/2025, 11:56

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2025, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002277-69.2021.8.26.0443/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piedade - Embargte: HILTON APARECIDO PORTAZIO (Justiça Gratuita) - Embargdo: Anderson Gralik e outro - Magistrado(a) João Battaus Neto - Não conheceram dos embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTEÚDO INFRINGENTE RECONHECIDO RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aristeu Jose Marciano (OAB: 50958/SP) - Caroline Cristina Carreira Marciano Rolim (OAB: 232960/SP) - Richard Jean Ribeiro (OAB: 52647/SC) - Sala 203 – 2º andar

03/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/06/2025, 17:16

Remessa (outros motivos)

23/06/2025, 15:46

Julgamento

23/06/2025, 15:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/06/2025, 16:09

Conclusão (para decisão)

17/06/2025, 11:40

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: HILTON APARECIDO PORTAZIO (Justiça Gratuita); Advogado: Aristeu Jose Marciano (OAB: 50958/SP); Advogada: Caroline Cristina Carreira Marciano Rolim (OAB: 232960/SP); Apelado: Anderson Gralik; Advogado: Richard Jean Ribeiro (OAB: 52647/SC); Apelado: ANDERSON AMAURI PEREIRA; Advogado: Richard Jean Ribeiro (OAB: 52647/SC); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025 1002277-69.2021.8.26.0443; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 3); JOÃO BATTAUS NETO; Foro de Piedade; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002277-69.2021.8.26.0443; Acidente de Trânsito;

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: HILTON APARECIDO PORTAZIO (Justiça Gratuita); Advogado: Aristeu Jose Marciano (OAB: 50958/SP); Advogada: Caroline Cristina Carreira Marciano Rolim (OAB: 232960/SP); Apelado: Anderson Gralik; Advogado: Richard Jean Ribeiro (OAB: 52647/SC); Apelado: ANDERSON AMAURI PEREIRA; Advogado: Richard Jean Ribeiro (OAB: 52647/SC); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2025 1002277-69.2021.8.26.0443; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; FABIO TABOSA; Foro de Piedade; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002277-69.2021.8.26.0443; Acidente de Trânsito;

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: HILTON APARECIDO PORTAZIO (Justiça Gratuita); Advogado: Aristeu Jose Marciano (OAB: 50958/SP); Advogada: Caroline Cristina Carreira Marciano Rolim (OAB: 232960/SP); Apelado: Anderson Gralik e outro; Advogado: Richard Jean Ribeiro (OAB: 52647/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 07/05/2025 1002277-69.2021.8.26.0443; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piedade; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002277-69.2021.8.26.0443; Assunto: Acidente de Trânsito;

13/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•11/08/2025, 00:00

Intimação de acórdão

•03/07/2025, 00:00