Execução de Título Extrajudicial 1037365-94.2025.8.26.0002 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1037365-94.2025.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/03/2026, 16:21

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2026, 16:21

Baixa Definitiva

12/03/2026, 16:21

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2026, 16:21

Publicação

09/02/2026, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1037365-94.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Conjunto Residencial Parque dos Passaros - Juliana Virginia dos Santos - - Jose Ademir Pereira da Silva Junior - Fls. retro: Ciência ao autor/exequente (mandado de levantamento eletrônico liberado). Fls. 228: Ciência ao exequente. - ADV: THAIS EUGENIA MARQUES ESCHER (OAB 315455/SP), MARCUS VINICIUS ROSSI DE CASTRO E SILVA (OAB 257042/SP), MARTA MARIA ALVES VIEIRA CARVALHO (OAB 137401/SP), MARTA MARIA ALVES VIEIRA CARVALHO (OAB 137401/SP)

09/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/02/2026, 09:06

Ato ordinatório

06/02/2026, 09:00

Documento (Outros documentos)

06/02/2026, 08:59

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2026, 07:18

Documento (Outros documentos)

20/01/2026, 07:17

Publicação

09/01/2026, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1037365-94.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Conjunto Residencial Parque dos Passaros - Juliana Virginia dos Santos - - Jose Ademir Pereira da Silva Junior - Vistos. Diante da petição de fls. 219, JULGO EXTINTA a execução, o que faço com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente. Custas recolhidas às fls. 81. Diante da ausência de interesse na interposição de recursos, fica consignado que a presente decisão transitou em julgado nesta data, dispensada a certidão respectiva. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: THAIS EUGENIA MARQUES ESCHER (OAB 315455/SP), MARCUS VINICIUS ROSSI DE CASTRO E SILVA (OAB 257042/SP), MARTA MARIA ALVES VIEIRA CARVALHO (OAB 137401/SP), MARTA MARIA ALVES VIEIRA CARVALHO (OAB 137401/SP)

09/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/01/2026, 15:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/01/2026, 14:06

Documentos

Intimação

•09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de executado pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 14/05/2025 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº, à 11ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro, em que são partes: parte autora/exequente - CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL PARQUE DOS PASSAROS, CNPJ 55068670000131, e parte ré/executado - JOSE ADEMIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR, CPF 22181259860 e JULIANA VIRGINIA DOS SANTOS, CPF 22657659888, cujo valor da causa é: R$ 3.152,72(TRES MIL E CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int. Intimação - ADV: Marcus Vinicius Rossi de Castro E Silva (OAB 257042/SP), Thais Eugenia Marques Escher (OAB 315455/SP) Processo 1037365-94.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Conjunto Residencial Parque dos Passaros - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do

15/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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