Tutela Cautelar Antecedente 1020446-60.2024.8.26.0068 - TJSP

Tutela Cautelar Antecedente 1020446-60.2024.8.26.0068 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

11/03/2026, 09:23

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2026, 09:23

Trânsito em julgado

11/03/2026, 09:21

Ato ordinatório

06/02/2026, 03:48

Publicação

13/01/2026, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1020446-60.2024.8.26.0068 - Tutela Cautelar Antecedente - Espécies de Contratos - MTR Internacional Distribuidora Ltda - Tittanium Engenharia Manutenções e Instalações Ltda - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, ciência da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) - em favor do requerente, no valor de R$ 201.300,65, conforme depósito de fls. 113/114, formulário de fls. 1008 e decisão de fls. 1037, o qual será encaminhado para conferência e assinatura. Fica constando que foram observados os termos do Comunicado nº 458/04 da E. CGJ, sendo certo que o patrono da parte está devidamente constituído nos autos na procuração de fls. 109. O(A) interessado(a), pessoalmente ou na pessoa de seu procurador, deverá acompanhar a transferência junto à instituição financeira indicada para o crédito, no período de 30 (trinta) dias. Em razão da implantação do sistema EPROC, nesta unidade, em 25/08/2025, com previsão de migração posterior de todo o acervo; e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf O cronograma dessa implantação pode ser acessado no link: https://www.tjsp.jus.br/eproc/CronogramaImplantacao - ADV: WELLINGTON RICARDO NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 427089/SP), ANA CAROLINA NUNES DA SILVA (OAB 473626/SP)

13/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/01/2026, 17:09

Ato ordinatório

12/01/2026, 16:41

Documento (Outros documentos)

12/01/2026, 16:37

Publicação

12/01/2026, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1020446-60.2024.8.26.0068 - Tutela Cautelar Antecedente - Espécies de Contratos - MTR Internacional Distribuidora Ltda - Tittanium Engenharia Manutenções e Instalações Ltda - Vistos. Ante o informado às fls. 1005/1007, a concordância da parte requerida e o formulário apresentado, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE em favor da parte requerente, com relação aos valores depositados judicialmente às fls. 113/114, em nome do(a) advogado(a) nele indicado, se o caso, o(a) qual deverá possuir poderes específicos para dar e receber quitação em nome da parte favorecida (art. 1.112, § 7º, das NSCGJ), independentemente do trânsito em julgado desta decisão, mas sem prejuízo da ordem cronológica da fila de emissão do documento. Defiro a emissão em nome de sociedade de advogados. Int. - ADV: WELLINGTON RICARDO NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 427089/SP), ANA CAROLINA NUNES DA SILVA (OAB 473626/SP)

12/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/01/2026, 17:11

Outras Decisões

09/01/2026, 16:12

Conclusão (para decisão)

09/01/2026, 13:40

Petição (Petição (outras))

09/01/2026, 11:07

Documentos

Intimação

•13/01/2026, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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