Embargos de Declaração Cível 1004307-86.2022.8.26.0073 - TJSP | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 1004307-86.2022.8.26.0073 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004307-86.2022.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - J.A. Moura Gonçalves Fertilizantes Eireli - SCR e SBS Transportes Ltda - Vistos. Fls. 274: Libere-se o saldo remanescente dos honorários em favor do perito. Nada mais postulado, arquive-se. Int. - ADV: RENATO GONCALVES DA SILVA (OAB 80357/SP), CARLOS ALBERTO SALGADO (OAB 25404/PR)

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004307-86.2022.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - J.A. Moura Gonçalves Fertilizantes Eireli - SCR e SBS Transportes Ltda - Vistos. Fls. 269/291 - Ciência (trâmite perante E. Tribunal). Nada postulado, no prazo de cinco dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO SALGADO (OAB 25404/PR), RENATO GONCALVES DA SILVA (OAB 80357/SP)

01/08/2025, 00:00

Publicação

04/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

03/07/2025, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004307-86.2022.8.26.0073/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Avaré - Embargte: J.A. Moura Gonçalves Fertilizantes - Embargdo: SCR e SBS Transportes Ltda - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DOS VÍCIOS ALEGADOS PELA RECORRENTE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renato Goncalves da Silva (OAB: 80357/SP) - Carlos Alberto Salgado (OAB: 25404/PR) - 5º andar

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004307-86.2022.8.26.0073/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Avaré - Embargte: J.A. Moura Gonçalves Fertilizantes - Embargdo: SCR e SBS Transportes Ltda - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DOS VÍCIOS ALEGADOS PELA RECORRENTE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renato Goncalves da Silva (OAB: 80357/SP) - Carlos Alberto Salgado (OAB: 25404/PR) - 5º andar

03/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/06/2025, 17:35

Remessa (outros motivos)

30/06/2025, 17:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/06/2025, 21:42

Conclusão (para decisão)

16/06/2025, 12:22

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: J.A. Moura Gonçalves Fertilizantes - Apelado: SCR e SBS Transportes Ltda - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. AUTORA QUE ADQUIRIU RETROESCAVADEIRA COM MAIS DE 11 ANOS DE USO NO ESTADO. QUADRO QUE DESAUTORIZAVA A EXPECTATIVA DE ESTAR O BEM COMO SE NOVO FOSSE. PROBLEMAS NOTICIADOS PELA AUTORA QUE ERAM PASSÍVEIS DE CONSTATAÇÃO MEDIANTE EXAME ADEQUADO. INAPLICABILIDADE, POR ISSO, DO REGIME LEGAL ACERCA DE VÍCIO OCULTO. CONCLUSÃO PERICIAL QUE NÃO AFETAVA TAL CONSTATAÇÃO. AÇÃO IMPROCEDENTE. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renato Goncalves da Silva (OAB: 80357/SP) - Carlos Alberto Salgado (OAB: 25404/PR) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004307-86.2022.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré -

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: J.A. Moura Gonçalves Fertilizantes; Advogado: Renato Goncalves da Silva (OAB: 80357/SP); Apelado: SCR e SBS Transportes Ltda; Advogado: Carlos Alberto Salgado (OAB: 25404/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2025 1004307-86.2022.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; ARANTES THEODORO; Foro de Avaré; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004307-86.2022.8.26.0073; Compra e Venda;

15/05/2025, 00:00

Documentos

•22/09/2025, 00:00

Intimação