Execução de Título Extrajudicial 1026137-22.2025.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1026137-22.2025.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1026137-22.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Desde que recolhidas as custas, proceda a serventia à pesquisa de endereços via SISBAJUD. Aguarde-se a juntada da resposta, devendo a parte interessada manifestar-se sobre ela, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP), WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP)

16/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/03/2026, 16:43

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 14:53

Publicação

25/03/2026, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1026137-22.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Fls. 152/155: A parte exequente requereu a pesquisa de endereços em relação a ambos os executados, porém comprovou o recolhimento das custas apenas em relação a um deles. Deverá, portanto, complementar o recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP), WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP)

25/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/03/2026, 15:04

Outras Decisões

24/03/2026, 14:04

Conclusão (para decisão)

24/03/2026, 13:37

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 17:43

Publicação

18/03/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1026137-22.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Indefiro o pedido de levantamento por ausência de intimação dos executados acerca da penhora de valores. Manifeste-se a exequente quanto à intimação dos devedores, no prazo de 15 dias, recolhendo-se, desde já, eventuais custas. Em caso de inércia, ao arquivo. Int. - ADV: WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP), WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP)

18/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/03/2026, 14:01

Outras Decisões

17/03/2026, 13:42

Conclusão (para decisão)

02/03/2026, 14:50

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 16:33

Documentos

Intimação

•16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de executado pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 27/02/2025 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº, à 36ª Vara Cível do Foro Central Cível, em que são partes: parte autora/exequente - BRADESCO SAÚDE S/A, CNPJ 92.693.118/0001-60, e parte ré/executado - B C G PREMIER LIVRARIA LTDA, CNPJ 34409265000160 e MARIA DE LOURDES CORREIA SILVA, CPF 78755204449, cujo valor da causa é: R$ 20.549,46(VINTE MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int. Intimação - ADV: Walter Roberto Hee (OAB 29484/SP) Processo 1026137-22.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. 1. Fls. 44/45: O endereço ao qual me referi na decisão de fls. 41 é o da exequente, e não o da executada. Como alertado, nenhuma das partes possui qualquer relação com esta Capital do Estado de São Paulo, o que, em princípio, torna a cláusula de eleição de foro ineficaz (§1º, art. 63, CPC). Em cooperação, a fim de evitar eventual alegação de incompetência territorial, facultei ao exequente que indicasse o juízo que entende competente, porém, o credor insiste no prosseguimento do feito perante este juízo. Prossiga-se, por ora. 2. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do

15/05/2025, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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