Apelação / Remessa Necessária 1056709-73.2023.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Silvia Maria Meirelles Novaes de Andrade

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 06 Fazenda Publica de Central

Partes do Processo

JUIZO EX OFFICIO

CNPJ

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

IPR INDUSTRIA DE PREFABRICADOS RAFARD LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES SATO

OAB/SP 228657·CPF·Representa: Autor

AGESSIKA TYANA ALTOMANI

OAB/SP 308723·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 17:55

Baixa Definitiva

26/11/2024, 17:55

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

26/11/2024, 17:55

Expedição de Certidão.

05/10/2024, 00:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/09/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 10:38

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/09/2024, 18:26

Recurso Especial não admitido

16/09/2024, 14:46

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 07:55

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 07:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 11:13

Todas as movimentações(42)

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 17:55

Baixa Definitiva

26/11/2024, 17:55

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

26/11/2024, 17:55

Expedição de Certidão.

05/10/2024, 00:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/09/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•16/09/2024, 14:46

Acórdão

•22/04/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 10:38

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/09/2024, 18:26

Recurso Especial não admitido

16/09/2024, 14:46

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 07:55

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 07:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 11:13

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 11:11

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 15:50

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 00:25

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 00:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/04/2024, 09:58

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 13:02

Julgamento

22/04/2024, 11:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/04/2024, 16:19

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 18:55

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 05:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 00:41

Conclusos para decisão

27/03/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 10:30

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 14:50

Conclusos para decisão

25/03/2024, 14:36

Distribuído por sorteio

25/03/2024, 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/03/2024, 18:38

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 17:55

Recebidos os autos

18/03/2024, 14:29