Reintegração / Manutenção de Posse 1017038-17.2024.8.26.0309 - TJSP

Reintegração / Manutenção de Posse 1017038-17.2024.8.26.0309 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1017038-17.2024.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Suzana Ferreira Pescuma - - Sheila Cristina Ferreira - - Silvana Ferreira da Silva - Sandra Aparecida Ferreira Naitzel - - Sonia Aparecida Ferreira de Campos e outros - Vistos. Fls. 855: Tendo em vista a proximidade da data requerida pelo perito para designação da perícia no imóvel do requerente, bem como não havendo tempo hábil para as devidas providências para a sua realização; intime-se o perito para que informe nova data para a diligência no imóvel. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: FELIPE DE AGUIRRE BERNARDES DEZENA DE FARIA (OAB 355976/SP), TELMA CRISTINA ALVES BRAGA (OAB 326363/SP), GABRIELA CASALOTI SANTOS (OAB 480298/SP), YASMIM ATIQUE SOBHIE (OAB 467023/SP), TELMA CRISTINA ALVES BRAGA (OAB 326363/SP), GABRIELA CASALOTI SANTOS (OAB 480298/SP), GABRIELA CASALOTI SANTOS (OAB 480298/SP), GABRIELA CASALOTI SANTOS (OAB 480298/SP), TELMA CRISTINA ALVES BRAGA (OAB 326363/SP)

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1017038-17.2024.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Suzana Ferreira Pescuma - - Sheila Cristina Ferreira - - Silvana Ferreira da Silva - Sandra Aparecida Ferreira Naitzel - - Sonia Aparecida Ferreira de Campos e outros - Vistos, Intime-se o perito a fim de apresentar o laudo, no prazo de quinze dias. Intimem-se. - ADV: TELMA CRISTINA ALVES BRAGA (OAB 326363/SP), TELMA CRISTINA ALVES BRAGA (OAB 326363/SP), TELMA CRISTINA ALVES BRAGA (OAB 326363/SP), FELIPE DE AGUIRRE BERNARDES DEZENA DE FARIA (OAB 355976/SP), YASMIM ATIQUE SOBHIE (OAB 467023/SP), GABRIELA CASALOTI SANTOS (OAB 480298/SP), GABRIELA CASALOTI SANTOS (OAB 480298/SP), GABRIELA CASALOTI SANTOS (OAB 480298/SP), GABRIELA CASALOTI SANTOS (OAB 480298/SP)

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1017038-17.2024.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Suzana Ferreira Pescuma - - Sheila Cristina Ferreira - - Silvana Ferreira da Silva - Sandra Aparecida Ferreira Naitzel - - Sonia Aparecida Ferreira de Campos e outros - Vistos. Fls. 842/843: Manifeste-se a parte autora. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: FELIPE DE AGUIRRE BERNARDES DEZENA DE FARIA (OAB 355976/SP), TELMA CRISTINA ALVES BRAGA (OAB 326363/SP), TELMA CRISTINA ALVES BRAGA (OAB 326363/SP), GABRIELA CASALOTI SANTOS (OAB 480298/SP), GABRIELA CASALOTI SANTOS (OAB 480298/SP), GABRIELA CASALOTI SANTOS (OAB 480298/SP), TELMA CRISTINA ALVES BRAGA (OAB 326363/SP), GABRIELA CASALOTI SANTOS (OAB 480298/SP), YASMIM ATIQUE SOBHIE (OAB 467023/SP)

26/05/2026, 00:00

Publicação

29/01/2026, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1017038-17.2024.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Suzana Ferreira Pescuma - - Sheila Cristina Ferreira - - Silvana Ferreira da Silva - Sandra Aparecida Ferreira Naitzel - - Sonia Aparecida Ferreira de Campos e outros - Vistos. Trata-se de nova insurgência da parte requerida contra a tutela de manutenção de posse anteriormente deferida, sob a alegação de supostos fatos supervenientes. Conforme já consignado na decisão de fls. 784, inexiste alteração relevante na situação fática apta a ensejar a modificação ou revogação da medida, permanecendo hígidos os fundamentos expostos na audiência de justificação, na qual foram analisados os requisitos do art. 561 do CPC. Limitam-se as alegações ora deduzidas à reiteração de argumentos já apreciados ou à narrativa de conflitos interpessoais supervenientes, insuficientes, por si sós, para afastar a tutela possessória concedida, que tem por finalidade a preservação do estado fático até o julgamento de mérito. Ausente fato novo juridicamente relevante, rejeito o pedido, mantendo-se incólume a decisão anteriormente proferida. Aguarde-se o laudo pericial. Intime-se. - ADV: TELMA CRISTINA ALVES BRAGA (OAB 326363/SP), YASMIM ATIQUE SOBHIE (OAB 467023/SP), GABRIELA CASALOTI SANTOS (OAB 480298/SP), TELMA CRISTINA ALVES BRAGA (OAB 326363/SP), GABRIELA CASALOTI SANTOS (OAB 480298/SP), TELMA CRISTINA ALVES BRAGA (OAB 326363/SP), FELIPE DE AGUIRRE BERNARDES DEZENA DE FARIA (OAB 355976/SP), GABRIELA CASALOTI SANTOS (OAB 480298/SP), GABRIELA CASALOTI SANTOS (OAB 480298/SP)

29/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/01/2026, 17:37

Outras Decisões

28/01/2026, 16:19

Conclusão (para decisão)

27/01/2026, 15:33

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 14:35

Publicação

18/12/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1017038-17.2024.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Suzana Ferreira Pescuma - - Sheila Cristina Ferreira - - Silvana Ferreira da Silva - Sandra Aparecida Ferreira Naitzel - - Sonia Aparecida Ferreira de Campos e outros - Vistos. Considerando a juntada de novo documento, em respeito aos Princípios do Contraditório e da Vedação à Prolação de Decisão Surpresa (CPC, arts. 7º e 10º), INTIME-SE a parte autora para que se manifeste acerca do petitório de fls. 817/827, em 15 dias. Int. - ADV: TELMA CRISTINA ALVES BRAGA (OAB 326363/SP), FELIPE DE AGUIRRE BERNARDES DEZENA DE FARIA (OAB 355976/SP), YASMIM ATIQUE SOBHIE (OAB 467023/SP), GABRIELA CASALOTI SANTOS (OAB 480298/SP), GABRIELA CASALOTI SANTOS (OAB 480298/SP), GABRIELA CASALOTI SANTOS (OAB 480298/SP), GABRIELA CASALOTI SANTOS (OAB 480298/SP), TELMA CRISTINA ALVES BRAGA (OAB 326363/SP), TELMA CRISTINA ALVES BRAGA (OAB 326363/SP)

18/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/12/2025, 14:08

Outras Decisões

16/12/2025, 13:59

Conclusão (para decisão)

16/12/2025, 09:53

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 14:36

Documentos

Intimação

•03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Telma Cristina Alves Braga (OAB 326363/SP), Felipe de Aguirre Bernardes Dezena de Faria (OAB 355976/SP), Yasmim Atique Sobhie (OAB 467023/SP), Gabriela Casaloti Santos (OAB 480298/SP) Processo 1017038-17.2024.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Suzana Ferreira Pescuma, Sheila Cristina Ferreira, Silvana Ferreira da Silva - Reqda: Sandra Aparecida Ferreira Naitzel, Sonia Aparecida Ferreira de Campos - Vistos. Trata-se de pedido formulado por Sandra Aparecida Ferreira Naitzel, Selma Aparecida Ferreira, Solange Aparecida Ferreira e Sônia Aparecida Ferreira de Campos, no sentido de que seja determinada a exibição, pela empresa Imobiliária Colônia, do contrato de locação ou de outro documento que comprove eventual relação locatícia da parte autora com o imóvel situado na Rua Julieta Seckler Machado, nº 31, Cidade Nova I, Jundiaí/SP, com a finalidade de esclarecer fatos relevantes para o deslinde da controvérsia acerca da posse do referido bem. Nos termos do artigo 396 do Código de Processo Civil, é lícito ao juízo determinar a exibição de documento necessário à instrução do feito, quando este se encontre em poder de terceiro e haja relevância para o esclarecimento dos fatos controvertidos. Ademais, conforme dispõe o artigo 400 do mesmo diploma, a recusa injustificada à exibição poderá acarretar presunção de veracidade dos fatos que se pretendia provar com o documento. Na hipótese dos autos, a parte autora justificou adequadamente o requerimento, demonstrando que somente teve ciência da possível existência da locação do imóvel após a apresentação da contestação pela parte ré. A documentação pleiteada é relevante para elucidar o período de efetiva ocupação do imóvel em questão, tendo potencial de influenciar diretamente na análise da posse controvertida. Diante disso,DEFIRO o pedido de exibição de documento. Determino que a empresa Imobiliária Colônia, localizada na Rua Moreira César, nº 163, Vila Arens, Jundiaí/SP, e-mail: [email protected], telefone: (11) 98133-6924, apresente, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do recebimento desta, o contrato de locação ou outro documento que comprove eventual relação locatícia da parte autora com o imóvel situado na Rua Julieta Seckler Machado, nº 31, Cidade Nova I, Jundiaí/SP, especificando o período de vigência contratual, bem como as datas de entrada e saída da parte autora no imóvel. A resposta e o documento deverão ser encaminhados exclusivamente para o e-mail institucional do cartório desta Vara Cível, constante no cabeçalho desta decisão. A presente decisão servirá como ofício, o qual deverá ser protocolado pelo patrono da parte interessada junto à Imobiliária Colônia, com a devida comprovação nos autos no prazo de 10 (dez) dias úteis. Advirta-se que, em caso de recusa injustificada, poderão ser aplicadas as consequências previstas no artigo 400 do Código de Processo Civil, inclusive a presunção de veracidade dos fatos que se pretendia provar com o documento não exibido, bem como eventual imposição de multa por descumprimento, nos termos do parágrafo único do referido dispositivo legal. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

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