Embargos à Execução 1016110-82.2017.8.26.0577 - TJSP

Embargos à Execução 1016110-82.2017.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1016110-82.2017.8.26.0577 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Hitachi Ar Condicionado do Brasil Ltda - Vistos. I - Trata-se de embargos à execução. 1) Atento ao pedido (fls. 4720-730) do MP, desentranhem-se os documentos (fl. 4690-4697), uma vez que embora "(...) encaminhados pela CETESB que não se referem a estes autos, mas sim a procedimento administrativo que tramita na 11ª Promotoria de Justiça de São José dos Campos. (...)". 2) No mais, com os esclarecimentos da embargante (fls. 4731-4944), ao MP para manifestação em 15 dia súteis. 3) Desde já, havendo reiteração de pedido de expedição de ofício (fl. 4730) oficie-se ao Setor de Avaliação de Áreas Contaminadas Industriais da CETESB (ICRI), conforme requerido pelo MP. II - Int. - ADV: THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), MARCUS ALEXANDRE MATTEUCCI GOMES (OAB 164043/SP), FERNANDA FAIAD (OAB 247965/SP)

06/04/2026, 00:00

Publicação

20/02/2026, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1016110-82.2017.8.26.0577 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Hitachi Ar Condicionado do Brasil Ltda - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre dos documentos de fls. 4690 a 4713. - ADV: MARCUS ALEXANDRE MATTEUCCI GOMES (OAB 164043/SP), FERNANDA FAIAD (OAB 247965/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP)

20/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/02/2026, 10:17

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2026, 09:27

Ato ordinatório

19/02/2026, 09:26

Ato ordinatório

19/02/2026, 09:25

Documento (Outros documentos)

19/02/2026, 09:22

Documento (Outros documentos)

19/02/2026, 09:21

Documento (Outros documentos)

19/02/2026, 09:21

Documento (Outros documentos)

19/02/2026, 09:21

Documento (Outros documentos)

19/02/2026, 09:21

Documento (Outros documentos)

19/02/2026, 09:21

Documento (Outros documentos)

19/02/2026, 09:21

Documento (Outros documentos)

19/02/2026, 09:21

Documentos

Intimação

•06/04/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

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