Reintegração / Manutenção de Posse 1007191-33.2020.8.26.0405 - TJSP

Reintegração / Manutenção de Posse 1007191-33.2020.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/02/2026, 14:21

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2026, 14:21

Publicação

12/02/2026, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007191-33.2020.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Vamos Locação de Caminhões, Máquiinas e Equipamentos S.a - Tga Logística e Transporte Nacional e Internacional Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência às partes. Ante o trânsito em julgado certificado, promovam-se as anotações necessárias nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, notadamente em relação à extinção. Posteriormente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: HELMO RICARDO VIEIRA LEITE (OAB 106005/SP), REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI (OAB 108852/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP)

12/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/02/2026, 18:02

Outras Decisões

11/02/2026, 17:28

Conclusão (para decisão)

11/02/2026, 17:01

Conclusão (para despacho)

11/02/2026, 07:30

Recebimento

11/02/2026, 07:29

Recebimento

10/02/2026, 16:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/02/2026, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Tga Logistica e Transportes Nacionais e Internacionais Ltda - Apelado: Vamos Locação de Caminhões, Máquinas e Equipamentos S/a. - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB: 108852/SP) - Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB: 106005/SP) - Fábio Izique Chebabi (OAB: 184668/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar Nº 1007191-33.2020.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco -

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Tga Logistica e Transportes Nacionais e Internacionais Ltda - Apelado: Vamos Locação de Caminhões, Máquinas e Equipamentos S/a. - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB: 108852/SP) - Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB: 106005/SP) - Fábio Izique Chebabi (OAB: 184668/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar VISTA - VISTA Nº 1007191-33.2020.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco -

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007191-33.2020.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Tga Logistica e Transportes Nacionais e Internacionais Ltda - Embargdo: Vamos Locação de Caminhões, Máquinas e Equipamentos S/a. - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CARÁTER INFRINGENTE EMBARGANTE QUE PRETENDE A ALTERAÇÃO DAS CONCLUSÕES DO V. ACÓRDÃO DECISÃO FUNDAMENTADA, QUE EXAMINOU AS QUESTÕES SUSCITADAS NOS LIMITES DAS PROVAS PRODUZIDAS - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB: 108852/SP) - Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB: 106005/SP) - Fábio Izique Chebabi (OAB: 184668/SP) - 5º andar

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Tga Logistica e Transportes Nacionais e Internacionais Ltda - Apelado: Vamos Locação de Caminhões, Máquinas e Equipamentos S/a. - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V.U. - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - AUTORA QUE PRETENDE A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE CARRETAS QUE TERIAM SIDO ALUGADAS A REQUERIDA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - INCONFORMISMO DA REQUERIDA - ALEGAÇÃO DE QUE AS CARRETAS NÃO SE ENCONTRAVAM DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES, QUE O CONTRATO ERA DE LEASING E QUE SUA POSSE ERA JUSTA - DESCABIMENTO - CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES QUE FOI OBJETO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL, NO PROCESSO NO. 1064430.37.2020.8.26.0100, NÃO HAVENDO JUSTIFICATIVA PARA QUE OS BENS PERMANEÇAM EM PODER DELA, QUE ALEGA QUE ELES NÃO ATENDEM AS ESPECIFICAÇÕES DO CONTRATO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE BEM DECRETADA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB: 108852/SP) - Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB: 106005/SP) - Fábio Izique Chebabi (OAB: 184668/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007191-33.2020.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco -

08/07/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Tga Logistica e Transportes Nacionais e Internacionais Ltda - Apelado: Vamos Locação de Caminhões, Máquinas e Equipamentos S/a. - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V.U. - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - AUTORA QUE PRETENDE A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE CARRETAS QUE TERIAM SIDO ALUGADAS A REQUERIDA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - INCONFORMISMO DA REQUERIDA - ALEGAÇÃO DE QUE AS CARRETAS NÃO SE ENCONTRAVAM DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES, QUE O CONTRATO ERA DE LEASING E QUE SUA POSSE ERA JUSTA - DESCABIMENTO - CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES QUE FOI OBJETO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL, NO PROCESSO NO. 1064430.37.2020.8.26.0100, NÃO HAVENDO JUSTIFICATIVA PARA QUE OS BENS PERMANEÇAM EM PODER DELA, QUE ALEGA QUE ELES NÃO ATENDEM AS ESPECIFICAÇÕES DO CONTRATO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE BEM DECRETADA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB: 108852/SP) - Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB: 106005/SP) - Fábio Izique Chebabi (OAB: 184668/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007191-33.2020.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco -

08/07/2025, 00:00

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