Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Agravante: Zampieri & Luft Advogados Associados -
Agravado: Adeler Ferreira de Souza Advogados Associados - Magistrado(a) José Eduardo Marcondes Machado - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 02/2024 EMDURB MARÍLIA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE CONCEDEU A LIMINAR PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO. INSURGÊNCIA DO INTERESSADO. SENTENÇA PROFERIDA NA ORIGEM. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marlon Eduardo Libman Luft (OAB: 15138/MS) - João Paulo Zampieri Salomão (OAB: 16820/MS) - Fernando Furlan Ferreira de Souza (OAB: 422730/SP) - Joao Eder Furlan Ferreira de Souza (OAB: 329082/SP) - Adeler Ferreira de Souza (OAB: 172245/SP) - Raphael Palmieri Valdi (OAB: 449699/SP) (Procurador) - 1° andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2029945-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Marília -