Procedimento Comum Cível 1009851-22.2023.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

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TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 719.770,45

Órgão julgador

Fazenda Publica de Sao Vicente

Partes do Processo

STARSAN CONSTRUTORA E LOCACOES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO VICENTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILMER VIANA JUNIOR

OAB/SP 386777·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO AULICINO BASTOS JORGE

OAB/SP 200342·CPF·Representa: Autor

ELTON TARRAF

OAB/SP 189141·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 18:22

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 17:30

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 17:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/05/2026, 17:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

04/05/2026, 10:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

04/05/2026, 10:25

Conclusos para despacho

04/05/2026, 10:18

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/11/2025, 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

27/08/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 12:44

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2024, 21:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2024, 01:09

Todas as movimentações(51)

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 18:22

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 17:30

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 17:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/05/2026, 17:30

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 17:30

Sentença

•16/08/2024, 16:29

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

04/05/2026, 10:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

04/05/2026, 10:25

Conclusos para despacho

04/05/2026, 10:18

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/11/2025, 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

27/08/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 12:44

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2024, 21:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2024, 01:09

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 16:30

Julgada Procedente em Parte a Ação

16/08/2024, 16:29

Conclusos para julgamento

10/07/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2024, 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2023, 16:51

Certidão de Publicação Expedida

15/12/2023, 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/12/2023, 01:03

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 17:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/12/2023, 17:29

Conclusos para despacho

13/12/2023, 16:18

Suspensão do Prazo

13/12/2023, 01:14

Juntada de Petição de Réplica

30/11/2023, 19:41

Suspensão do Prazo

18/11/2023, 02:16

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2023, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2023, 06:33

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação

29/10/2023, 15:57

Juntada de Petição de Contestação

20/10/2023, 16:16

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 09:18

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2023, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2023, 09:28

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 08:26

Deferido o Pedido

22/09/2023, 08:25

Conclusos para despacho

21/09/2023, 12:10

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 10:33

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo Aulicino Bastos Jorge (OAB 200342/SP), Wilmer Viana Junior (OAB 386777/SP) Processo 1009851-22.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Starsan Construtora e Locações Ltda - Epp - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/09, ou seja, Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual e a designação realizada pelo Comunicado nº 27/2010 do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Recebo a petição e os documentos de fls. 5

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 11:12

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 09:49

Recebida a Petição Inicial

31/08/2023, 09:48

Conclusos para despacho

30/08/2023, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 17:31

Certidão de Publicação Expedida

03/08/2023, 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2023, 12:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/08/2023, 11:36

Distribuído por competência exclusiva

01/08/2023, 16:59

Despacho

•13/12/2023, 17:29

Ato Ordinatório

•29/10/2023, 15:57

Decisão

•22/09/2023, 08:25

Decisão

•31/08/2023, 09:48

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 11:36