Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
08/05/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
09 Civel de Sao Bernardo do Campo
Partes do Processo
CONDOMINIO PARK PLAZA RESIDENCE SERVICE
Autor
VALTER DA SILVA MIRANDA
Reu
Advogados / Representantes
MARCOS BRANDAO WHITAKER
OAB/SP 86999·CPF·Representa: Autor
LINCOLN RENATO LAUTENSCHLAGER MORO
OAB/SP 296482·CPF·Representa: Autor
ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM
OAB/SP 132080·CPF·Representa: Autor
ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO
OAB/SP 84233·CPF·Representa: Autor
JÚLIO CÉZAR DE SOUZA LÁZARO
OAB/SP 441218·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1011446-76.2019.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Park Plaza Residence Service - Valter da Silva Miranda - Rogério Grandino - - Rosangela Aparecida da Linhagem e outro - Davi Borges de Aquino - EGGA ADMI-NISTRAÇÃO DE BENS LTDA - - Vinicius da Fonseca Rodrigues - VISTA AO(S) INTERESSADO(S) paramanifestar(em)-se no prazo de 15 dias sobre o cumprimento negativo/parcial do(s) mandado(s) de citação/intimação. Em requerendo nova tentativa de citação/intimação ou pesquisas diversas, recolha(m) o(s) interessado(s) as taxas/custas/diligências com valores vigentes e correspondentes ao pedido. Na inércia, os autos aguardarão provocação em arquivo, se o caso. - ADV: TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA (OAB 475416/SP), LINCOLN RENATO LAUTENSCHLAGER MORO (OAB 296482/SP), MAURILIO RODRIGUES MACHADO BORGES (OAB 411688/SP), JÚLIO CÉZAR DE SOUZA LÁZARO (OAB 441218/SP), MARCOS BRANDAO WHITAKER (OAB 86999/SP), ROGÉRIO GRANDINO (OAB 195257/SP), ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM (OAB 132080/SP), ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO (OAB 84233/SP)
23/04/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/02/2026, 17:06
Petição (Petição (outras))
22/01/2026, 10:56
Expedição de documento (Mandado)
20/01/2026, 17:53
Ato ordinatório
11/12/2025, 15:48
Petição (Petição (outras))
25/11/2025, 08:55
Publicação
25/11/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1011446-76.2019.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Park Plaza Residence Service - Valter da Silva Miranda - Rogério Grandino - - Rosangela Aparecida da Linhagem e outro - Davi Borges de Aquino - EGGA ADMI-NISTRAÇÃO DE BENS LTDA - - Vinicius da Fonseca Rodrigues - Em 15 dias, recolha o peticionário a(s) taxa(s)/custas vigente(s) correspondente(s) ao(s) pedido(s), qual(is) seja(m): ( x) complemento de diligências de Oficial de Justiça(R$1,00) - ADV: ROGÉRIO GRANDINO (OAB 195257/SP), TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA (OAB 475416/SP), ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM (OAB 132080/SP), JÚLIO CÉZAR DE SOUZA LÁZARO (OAB 441218/SP), LINCOLN RENATO LAUTENSCHLAGER MORO (OAB 296482/SP), MAURILIO RODRIGUES MACHADO BORGES (OAB 411688/SP), ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO (OAB 84233/SP), MARCOS BRANDAO WHITAKER (OAB 86999/SP)
25/11/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/11/2025, 10:04
Ato ordinatório
24/11/2025, 09:18
Petição (Petição (outras))
19/11/2025, 16:55
Petição (Petição (outras))
19/11/2025, 16:37
Publicação
19/11/2025, 09:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1011446-76.2019.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Park Plaza Residence Service - Valter da Silva Miranda - Rogério Grandino - - Rosangela Aparecida da Linhagem e outro - Davi Borges de Aquino - EGGA ADMI-NISTRAÇÃO DE BENS LTDA - - Vinicius da Fonseca Rodrigues -
Vistos. Cabe ao interessado o recolhimento das despesas do oficial de justiça, podendo o arrematante Egga Adm de Bens Ltda, acompanhar o oficial de justiça no momento da diligência e fornecer, se necessário, os meios necessários em caso de o imóvel encontrar-se desocupado e livre de pessoas e bens, para imissão na posse. Após o recolhimento da diligencia, expeça-se novamente mandado nos termos da determinação de pág. 644. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: MAURILIO RODRIGUES MACHADO BORGES (OAB 411688/SP), ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO (OAB 84233/SP), ROGÉRIO GRANDINO (OAB 195257/SP), LINCOLN RENATO LAUTENSCHLAGER MORO (OAB 296482/SP), TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA (OAB 475416/SP), JÚLIO CÉZAR DE SOUZA LÁZARO (OAB 441218/SP), ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM (OAB 132080/SP), MARCOS BRANDAO WHITAKER (OAB 86999/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1011446-76.2019.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Park Plaza Residence Service - Valter da Silva Miranda - Rogério Grandino - - Rosangela Aparecida da Linhagem e outro - Davi Borges de Aquino - EGGA ADMI-NISTRAÇÃO DE BENS LTDA - - Vinicius da Fonseca Rodrigues - Em 15 dias, recolha o peticionário a(s) taxa(s)/custas vigente(s) correspondente(s) ao(s) pedido(s), qual(is) seja(m): ( x) complemento de diligências de Oficial de Justiça(R$1,00) - ADV: ROGÉRIO GRANDINO (OAB 195257/SP), TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA (OAB 475416/SP), ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM (OAB 132080/SP), JÚLIO CÉZAR DE SOUZA LÁZARO (OAB 441218/SP), LINCOLN RENATO LAUTENSCHLAGER MORO (OAB 296482/SP), MAURILIO RODRIGUES MACHADO BORGES (OAB 411688/SP), ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO (OAB 84233/SP), MARCOS BRANDAO WHITAKER (OAB 86999/SP)
25/11/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/11/2025, 10:04
Ato ordinatório
24/11/2025, 09:18
Petição (Petição (outras))
19/11/2025, 16:55
Petição (Petição (outras))
19/11/2025, 16:37
Publicação
19/11/2025, 09:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1011446-76.2019.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Park Plaza Residence Service - Valter da Silva Miranda - Rogério Grandino - - Rosangela Aparecida da Linhagem e outro - Davi Borges de Aquino - EGGA ADMI-NISTRAÇÃO DE BENS LTDA - - Vinicius da Fonseca Rodrigues -
Vistos. Cabe ao interessado o recolhimento das despesas do oficial de justiça, podendo o arrematante Egga Adm de Bens Ltda, acompanhar o oficial de justiça no momento da diligência e fornecer, se necessário, os meios necessários em caso de o imóvel encontrar-se desocupado e livre de pessoas e bens, para imissão na posse. Após o recolhimento da diligencia, expeça-se novamente mandado nos termos da determinação de pág. 644. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: MAURILIO RODRIGUES MACHADO BORGES (OAB 411688/SP), ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO (OAB 84233/SP), ROGÉRIO GRANDINO (OAB 195257/SP), LINCOLN RENATO LAUTENSCHLAGER MORO (OAB 296482/SP), TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA (OAB 475416/SP), JÚLIO CÉZAR DE SOUZA LÁZARO (OAB 441218/SP), ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM (OAB 132080/SP), MARCOS BRANDAO WHITAKER (OAB 86999/SP)
19/11/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/11/2025, 19:15
Mero expediente
18/11/2025, 16:54
Conclusão (para despacho)
12/11/2025, 14:58
Petição (Petição (outras))
12/11/2025, 08:05
Publicação
12/11/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1011446-76.2019.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Park Plaza Residence Service - Valter da Silva Miranda - Rogério Grandino - - Rosangela Aparecida da Linhagem e outro - Davi Borges de Aquino - EGGA ADMI-NISTRAÇÃO DE BENS LTDA - - Vinicius da Fonseca Rodrigues - Pág. 665: Recolha o interessado a diligência de oficial de justiça. - ADV: ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM (OAB 132080/SP), ROGÉRIO GRANDINO (OAB 195257/SP), ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO (OAB 84233/SP), MARCOS BRANDAO WHITAKER (OAB 86999/SP), MAURILIO RODRIGUES MACHADO BORGES (OAB 411688/SP), JÚLIO CÉZAR DE SOUZA LÁZARO (OAB 441218/SP), LINCOLN RENATO LAUTENSCHLAGER MORO (OAB 296482/SP), TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA (OAB 475416/SP)
12/11/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/11/2025, 10:04
Ato ordinatório
11/11/2025, 09:08
Petição (Petição (outras))
11/11/2025, 06:25
Petição (Petição (outras))
10/11/2025, 14:35
Publicação
10/11/2025, 01:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1011446-76.2019.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Park Plaza Residence Service - Valter da Silva Miranda - Rogério Grandino - - Rosangela Aparecida da Linhagem e outro - Davi Borges de Aquino - EGGA ADMI-NISTRAÇÃO DE BENS LTDA - - Vinicius da Fonseca Rodrigues - VISTA AO(S) INTERESSADO(S) paramanifestar(em)-se no prazo de 15 dias sobre o cumprimento negativo/parcial do(s) mandado(s) de citação/intimação. Em requerendo nova tentativa de citação/intimação ou pesquisas diversas, recolha(m) o(s) interessado(s) as taxas/custas/diligências com valores vigentes e correspondentes ao pedido. Na inércia, os autos aguardarão provocação em arquivo, se o caso. - ADV: ROGÉRIO GRANDINO (OAB 195257/SP), TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA (OAB 475416/SP), ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO (OAB 84233/SP), MARCOS BRANDAO WHITAKER (OAB 86999/SP), JÚLIO CÉZAR DE SOUZA LÁZARO (OAB 441218/SP), ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM (OAB 132080/SP), MAURILIO RODRIGUES MACHADO BORGES (OAB 411688/SP), LINCOLN RENATO LAUTENSCHLAGER MORO (OAB 296482/SP)
10/11/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/11/2025, 16:26
Ato ordinatório
07/11/2025, 14:20
Mandado (não entregue ao destinatário)
07/11/2025, 14:17
Documento (Outros documentos)
07/11/2025, 09:45
Publicação
07/11/2025, 01:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - Processo 1011446-76.2019.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Park Plaza Residence Service - Valter da Silva Miranda - Rogério Grandino - - Rosangela Aparecida da Linhagem e outro - Davi Borges de Aquino - EGGA ADMI-NISTRAÇÃO DE BENS LTDA - - Vinicius da Fonseca Rodrigues -
Vistos. REITERE-SE a comunicação à Central de Mandados e ao Oficial de Justiça encarregado, com urgência, para que providencie o IMEDIATO CUMPRIMENTO do mandado de desocupação e imissão na posse (nº 564.2025/046675-4), informando e comprovando nos autos as diligências realizadas no prazo máximo de 5 (cinco) dias. No mais, nos termos dos itens 4, 5 e 6 do r. Despacho de fls. 630/631, REITERE-SE a intimação: a) aos arrematantes (EGGA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. e, se houver outros coparticipantes nos depósitos, também a eles) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, juntem aos autos os comprovantes dos depósitos das parcelas já efetuados, a título de colaboração com o Juízo, conforme determinado no item 5 de fls. 631; e b) ao exequente CONDOMINIO PARK PLAZA RESIDENCE SERVICE para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente demonstrativo de débito atualizado, discriminando com destaque o valor total de seu crédito, bem como dos honorários advocatícios sucumbenciais, nos termos do item 6 de fls. 631. Com o integral cumprimento das providências acima elencadas, tornem os autos conclusos para a apreciação dos pedidos de levantamento. Intimem-se. - ADV: TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA (OAB 475416/SP), JÚLIO CÉZAR DE SOUZA LÁZARO (OAB 441218/SP), ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO (OAB 84233/SP), LINCOLN RENATO LAUTENSCHLAGER MORO (OAB 296482/SP), ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM (OAB 132080/SP), MARCOS BRANDAO WHITAKER (OAB 86999/SP), MAURILIO RODRIGUES MACHADO BORGES (OAB 411688/SP), ROGÉRIO GRANDINO (OAB 195257/SP)
07/11/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/11/2025, 22:04
Decisão Interlocutória de Mérito
06/11/2025, 21:23
Documento (Outros documentos)
21/10/2025, 10:57
Petição (Petição (outras))
20/10/2025, 17:56
Petição (Petição (outras))
25/09/2025, 17:55
Petição (Petição (outras))
09/09/2025, 17:45
Expedição de documento (Mandado)
08/08/2025, 16:41
Conclusão (para decisão)
08/08/2025, 12:21
Expedição de documento (Certidão)
08/08/2025, 12:20
Publicação
30/07/2025, 17:54
Petição (Petição (outras))
30/07/2025, 12:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1011446-76.2019.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Park Plaza Residence Service - Valter da Silva Miranda - Rogério Grandino - - Rosangela Aparecida da Linhagem e outro - Davi Borges de Aquino - EGGA ADMI-NISTRAÇÃO DE BENS LTDA - - Vinicius da Fonseca Rodrigues -
Vistos. 1 - Pág.620 - Conforme exposto na decisão de pág. expedição dos mandados de imissão de posse já foi deferida na decisão de págs.538/539. Ante a comprovação do registro da cartas de arrematação relativa ao imóvel descrito na matrícula de págs.622/629, assim que foram recolhidas as diligências do oficial de justiça pela arrematante EGGA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA, expeça-se mandado de notificação e imissão na posse, consignando-se prazo de 15 (quinze) dias para desocupação voluntária, sob pena de desocupação coercitiva. Anote-se no mandado que o meirinho deverá promover a intimação e aguardar o decurso do prazo para desocupação, contado da data da intimação, para então promover a imissão de posse, independentemente da expedição de novo mandado. Caso o meirinho constate que o imóvel se encontra desocupado e livre de pessoas e coisas, deverá proceder à imissão de posse de forma imediata. 2 - Págs.550/551 e 607/608 - Inexistindo acordo entre os patronos do exequente, a controvérsia a respeito da divisão dos honorários de sucumbência deverá ser resolvida em ação de arbitramento própria. Por conseguinte, o percentual correspondente aos honorários advocatícios deverá permanecer retido nos depósitos judiciais, até que tal litígio seja resolvido. 3 - Conforme exposto na decisão de págs.538/539, deve ser garantida a meação da antiga coproprietária, nos termos do art.843, caput, do CPC. Dessa forma, considerando o preço da arrematação dos dois imóveis (matrículas nº 74.546 e nº 74.553), a reserva deve garantir o total de R$163.863,10, em favor da terceira. 4 - A fim de viabilizar a apreciação dos pedidos de levantamento, certifique a serventia, valendo-se das informações do portal eletrônico pertinente, os valores e as datas de todos os depósitos judiciais relativos às parcelas das arrematações. 5 - Sem prejuízo, devem os arrematantes, a título de colaboração com o Juízo, juntar aos autos os comprovantes dos depósitos das parcelas já efetuados, no prazo de 15 (quinze) dias. 6 - No mesmo prazo, deve o exequente apresentar demonstrativo de débito atualizado, discriminando com destaque o valor total de seu crédito, assim como dos honorários advocatícios sucumbenciais. 7 - Com o cumprimento de todas as providências acima, tornem conclusos os autos. Int. - ADV: ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM (OAB 132080/SP), ROGÉRIO GRANDINO (OAB 195257/SP), TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA (OAB 475416/SP), ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO (OAB 84233/SP), MARCOS BRANDAO WHITAKER (OAB 86999/SP), LINCOLN RENATO LAUTENSCHLAGER MORO (OAB 296482/SP), MAURILIO RODRIGUES MACHADO BORGES (OAB 411688/SP), JÚLIO CÉZAR DE SOUZA LÁZARO (OAB 441218/SP)
30/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/07/2025, 14:04
Mero expediente
29/07/2025, 13:55
Petição (Petição (outras))
14/07/2025, 17:56
Petição (Petição (outras))
27/06/2025, 18:15
Publicação
09/06/2025, 15:02
Documento (Outros documentos)
09/06/2025, 10:21
Documento (Outros documentos)
09/06/2025, 10:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1011446-76.2019.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Park Plaza Residence Service - Valter da Silva Miranda - Rogério Grandino - - Rosangela Aparecida da Linhagem e outro - Davi Borges de Aquino - EGGA ADMI-NISTRAÇÃO DE BENS LTDA - - Vinicius da Fonseca Rodrigues - Cartas de Arrematação disponíveis para os devidos fins. - ADV: MARCOS BRANDAO WHITAKER (OAB 86999/SP), ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO (OAB 84233/SP), LINCOLN RENATO LAUTENSCHLAGER MORO (OAB 296482/SP), ROGÉRIO GRANDINO (OAB 195257/SP), JÚLIO CÉZAR DE SOUZA LÁZARO (OAB 441218/SP), MAURILIO RODRIGUES MACHADO BORGES (OAB 411688/SP), ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM (OAB 132080/SP), TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA (OAB 475416/SP)
09/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1011446-76.2019.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Park Plaza Residence Service - Valter da Silva Miranda - Rogério Grandino - - Rosangela Aparecida da Linhagem e outro - Davi Borges de Aquino - EGGA ADMI-NISTRAÇÃO DE BENS LTDA - - Vinicius da Fonseca Rodrigues - Cartas de Arrematação disponíveis para os devidos fins. - ADV: MARCOS BRANDAO WHITAKER (OAB 86999/SP), ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO (OAB 84233/SP), LINCOLN RENATO LAUTENSCHLAGER MORO (OAB 296482/SP), ROGÉRIO GRANDINO (OAB 195257/SP), JÚLIO CÉZAR DE SOUZA LÁZARO (OAB 441218/SP), MAURILIO RODRIGUES MACHADO BORGES (OAB 411688/SP), ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM (OAB 132080/SP), TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA (OAB 475416/SP)
09/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/06/2025, 14:09
Conclusão (para decisão)
23/05/2025, 10:23
Conclusão (para despacho)
22/05/2025, 13:06
Petição (Petição (outras))
22/05/2025, 12:35
Petição (Petição (outras))
20/05/2025, 18:35
Publicação
20/05/2025, 10:41
Remessa (outros motivos)
16/05/2025, 10:51
Ato ordinatório
16/05/2025, 09:31
Expedição de documento (Carta)
16/05/2025, 09:25
Expedição de documento (Carta)
16/05/2025, 09:25
Publicação
15/05/2025, 22:49
Publicação
15/05/2025, 22:49
Publicação
15/05/2025, 22:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Rosangela Aparecida da Linhagem (OAB 132080/SP), Rogério Grandino (OAB 195257/SP), Antonio Rodrigues de Oliveira Neto (OAB 84233/SP), Marcos Brandao Whitaker (OAB 86999/SP), Lincoln Renato Lautenschlager Moro (OAB 296482/SP), Maurilio Rodrigues Machado Borges (OAB 411688/SP), Júlio Cézar de Souza Lázaro (OAB 441218/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP) Processo 1011446-76.2019.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Park Plaza Residence Service - Exectdo: Valter da Silva Miranda - Certifico e dou fé que: O MLE em favor do Município já fora expedido, conforme fls. 557 e 588; Expedi as cartas de arrematação (enviadas para correção/assinatura); Enviei e-mail ao CRI, conforme fls. 579.