Embargos de Declaração Cível 1002540-28.2022.8.26.0456 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Remessa (outros motivos)

29/03/2026, 19:35

Conclusão (para decisão)

27/03/2026, 17:36

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Naturafrig Alimentos Ltda - Apelado: Jayme Rosseto - Magistrado(a) Mourão Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CIVIL E PROCESSUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PRETENSÃO À REFORMA MANIFESTADA PELA RÉ. PRETENSÃO DESCABIDA À ANULAÇÃO DA SENTENÇA. CONJUNTO PROBATÓRIO, EXAMINADO À LUZ DAS ALEGAÇÕES FORMULADAS PELAS PARTES, QUE CONFERE RESPALDO ÀS CONCLUSÕES ADOTADAS PELA SENTENÇA VERGASTADA, NO SENTIDO DE QUE “NÃO SE CONFIGUROU NEM A IMPREVISIBILIDADE, NEM A INEVITABILIDADE”, NA CONSIDERAÇÃO DE QUE A RÉ “ESTAVA INTEIRAMENTE A PAR DOS RISCOS INERENTES AOS SEUS NEGÓCIOS DE EXPORTAÇÃO” E “MESMO ASSIM, CELEBROU OS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA COM A REQUERENTE, DESCUMPRINDO-OS DEPOIS”. RAZÕES RECURSAIS INÓCUAS.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mauro Borges Veríssimo (OAB: 169684/SP) - Caio Augusto Bento de Barros (OAB: 375949/SP) - Vinícius Heib Vieira Cassiano (OAB: 329684/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002540-28.2022.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirapozinho -

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Naturafrig Alimentos Ltda - Apelado: Jayme Rosseto - Apelação Cível Processo nº 1002540-28.2022.8.26.0456 Relator(a): MOURÃO NETO Órgão Julgador: 35ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 12/02/2026 às 00:01 Número da pauta: 159 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 30 de janeiro de 2026. Eduardo Alves dos Santos M369270A Chefe de Seção Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Mauro Borges Veríssimo (OAB: 169684/SP) - Caio Augusto Bento de Barros (OAB: 375949/SP) - Vinícius Heib Vieira Cassiano (OAB: 329684/SP) - 5º andar Nº 1002540-28.2022.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirapozinho -

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Naturafrig Alimentos Ltda - Apelado: Jayme Rosseto - Nos termos do § 2º, do artigo 1.007, do Código de Processo Civil, providencie a apelante, no prazo de 5 (cinco) dias e sob pena de deserção, a complementação da taxa judiciária, que deve corresponder, no total, a 4% (quatro por cento) do valor da causa corrigido monetariamente pela tabela prática disponível no site deste E. Tribunal de Justiça, da data da propositura da demanda até a data da interposição do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Mourão Neto - Advs: Mauro Borges Veríssimo (OAB: 169684/SP) - Caio Augusto Bento de Barros (OAB: 375949/SP) - Vinícius Heib Vieira Cassiano (OAB: 329684/SP) - 5º andar Nº 1002540-28.2022.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirapozinho -

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Naturafrig Alimentos Ltda; Advogado: Mauro Borges Veríssimo (OAB: 169684/SP); Apelado: Jayme Rosseto; Advogado: Caio Augusto Bento de Barros (OAB: 375949/SP); Advogado: Vinícius Heib Vieira Cassiano (OAB: 329684/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 12/05/2025 1002540-28.2022.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirapozinho; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002540-28.2022.8.26.0456; Assunto: Compra e Venda;

15/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação de acórdão

•18/03/2026, 00:00