Execução da Pena 0004151-22.2019.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0004151-22.2019.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004151-22.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - IVANILDO COSTA DOS SANTOS - Trata-se de pedido de saída temporária. Intime-se o(a) advogado(a) para providenciar o peticionamento do pedido de saída temporária pela Corregedoria dos Presídios, instruindo o pedido com o parecer da administração do presídio, nos termos do artigo 4º da Portaria Conjunta 2/2019. Int. - ADV: NATANIELA DE FÁTIMA DA SILVA (OAB 513187/SP), NATANIELA DE FÁTIMA DA SILVA (OAB 513187/SP)

09/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/01/2026, 12:35

Publicação

23/01/2026, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0004151-22.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - IVANILDO COSTA DOS SANTOS - Por todo o exposto, indefiro o pedido formulado pelo sentenciado por falta de requisito subjetivo. O diretor da unidade prisional Penitenciária "Osiris Souza e Silva" - Getulina deverá providenciar a impressão da decisão via portal E-SAJ na pasta digital do pec para ciência do sentenciado. Intime-se. - ADV: NATANIELA DE FÁTIMA DA SILVA (OAB 513187/SP)

23/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/01/2026, 16:03

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2026, 14:44

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2026, 14:43

Outras Decisões

22/01/2026, 14:43

Conclusão (para decisão)

22/01/2026, 14:40

Conclusão (para despacho)

21/01/2026, 13:37

Petição (Petição (outras))

18/01/2026, 17:05

Publicação

10/12/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004151-22.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - IVANILDO COSTA DOS SANTOS - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: NATANIELA DE FÁTIMA DA SILVA (OAB 513187/SP)

10/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/12/2025, 16:09

Ato ordinatório

09/12/2025, 14:23

Documentos

Intimação

•09/03/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004151-22.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - IVANILDO COSTA DOS SANTOS - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: NATANIELA DE FÁTIMA DA SILVA (OAB 513187/SP)

Remessa (outros motivos)

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