Execução de Título Extrajudicial 1022421-31.2024.8.26.0032 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1022421-31.2024.8.26.0032 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1022421-31.2024.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Arizona - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento, tendo em vista o julgamento definitivo dos embargos à execução, conforme certidão e peças de fls. 215/223. Nada Mais. - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), MORIAN CRISTINA PESSINA MILANI (OAB 410932/SP)

29/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/01/2026, 01:36

Ato ordinatório

07/12/2025, 05:54

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2025, 22:18

Publicação

24/10/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1022421-31.2024.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Arizona - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - VISTOS. Fl. 210: diante do efeito suspensivo concedido, aguarde-se o julgamento final dos embargos à execução. Int. - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), MORIAN CRISTINA PESSINA MILANI (OAB 410932/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG)

24/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/10/2025, 17:04

Outras Decisões

23/10/2025, 16:22

Conclusão (para despacho)

15/09/2025, 10:37

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2025, 10:36

Documento (Outros documentos)

15/09/2025, 10:33

Publicação

11/09/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1022421-31.2024.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Arizona - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - VISTOS. Certifique o cartório se houve a concessão de efeito suspensivo aos embargos à execução. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: MORIAN CRISTINA PESSINA MILANI (OAB 410932/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG)

11/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2025, 21:23

Remessa (outros motivos)

10/09/2025, 18:09

Documentos

Intimação

•29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), Morian Cristina Pessina Milani (OAB 410932/SP) Processo 1022421-31.2024.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Parque Arizona - Exectdo: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - VISTOS. 1. Defiro a realização de diligências por meio do sistema informatizado visando a encontrar valores ou bens passíveis de penhora, como requerido. 2.Considerando a regra contida no art. 835, caput, I, do Código de Processo Civil, segundo a qual a penhora recairá preferencialmente sobre dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira, e a regra do art. 835, § 1º, do mesmo Código, segundo a qual a penhora em dinheiro é prioritária, bem como que o devedor foi citado e/ou intimado e não pagou ou efetuou depósito judicial nestes autos, DEFIRO o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, pelo sistema Sisbajud (Código de Processo Civil, art. 854). 3.Recolhidas as taxas, não se tratando de credor beneficiário da gratuidade da Justiça, e sem dar ciência à parte contrária, providencie o cartório o bloqueio de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s), até o valor indicado na execução. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se minuta de bloqueio. Executado(s) abaixo: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. Valor atualizado: R$ 12.113,13. 4.Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 horas subsequentes o cartório deverá providenciar o cancelamento e liberação de eventual indisponibilidade excessiva, o que desde já determino de ofício. 5.Tornados indisponíveis os ativos financeiros, intime(m)-se o(s) devedor(es), na pessoa de seus advogados ou pessoalmente por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para, no prazo de 5 dias, comprovar eventual impenhorabilidade das quantias bloqueadas, ou que ainda subsiste indisponibilidade excessiva (Código de Processo Civil, art. 854, § 3º, I e II). 6.Havendo essa manifestação do executado, dê-se vista ao exequente, pelo mesmo prazo e, após, conclusos com urgência. 7.Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, o que deverá ser certificado, a indisponibilidade fica convertida em penhora, independentemente da lavratura de termo, e o cartório deverá requisitar da instituição financeira depositária, pelo sistema Sisbajud, a transferência da quantia bloqueada para conta judicial vinculada ao juízo da execução (Código de Processo Civil, art. 854, § 5º). 8.Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. 9. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, e não havendo bens penhoráveis, cls. para suspensão, com fundamento no art. 921, III, do CPC. Int.

15/05/2025, 00:00

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Ato ordinatório

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

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Publicação

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