Embargos de Declaração Cível 1017734-32.2023.8.26.0004 - TJSP

Embargos de Declaração Cível 1017734-32.2023.8.26.0004 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Condomínio Spazio Dell'Acqua - Apelado: Handover Tecnologia Ltda - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Rodrigo Karpat (OAB: 211136/SP) - Leandro Pesoti Netto (OAB: 236851/SP) - Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar VISTA - VISTA Nº 1017734-32.2023.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017734-32.2023.8.26.0004/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Condomínio Spazio Dell'Acqua - Embargdo: Handover Tecnologia Ltda - Magistrado(a) Antonio Nascimento - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO PREQUESTIONAMENTO INTENÇÃO DE REVISÃO DO JULGADO NÃO CABIMENTO.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Karpat (OAB: 211136/SP) - Leandro Pesoti Netto (OAB: 236851/SP) - Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - 5º andar

05/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/04/2026, 12:19

Conclusão (para decisão)

06/04/2026, 12:11

Conclusão (para decisão)

06/04/2026, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1017734-32.2023.8.26.0004/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Condomínio Spazio Dell'Acqua - Embargdo: Handover Tecnologia Ltda - Embargos de Declaração Cível Processo nº 1017734-32.2023.8.26.0004/50000 Relator(a): ANTONIO NASCIMENTO Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 17/04/2026 às 00:01 Número da pauta: 39 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferidos pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 31 de março de 2026. Joana Kayoko Nakanishi M120698 Chefe de Seção - Magistrado(a) - Advs: Rodrigo Karpat (OAB: 211136/SP) - Leandro Pesoti Netto (OAB: 236851/SP) - Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - 5º andar

06/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 13:23

Inclusão em pauta

30/03/2026, 10:26

Pedido de inclusão

25/03/2026, 15:34

Conclusão (para decisão)

23/07/2025, 12:33

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Condomínio Spazio Dell'Acqua - Apelado: Handover Tecnologia Ltda - Magistrado(a) Antonio Nascimento - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CONDOMÍNIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CONTRATO DE CESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO LOCKERS INTELIGENTES RESCISÃO ANTECIPADA MULTA CONTRATUAL CABIMENTO SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Karpat (OAB: 211136/SP) - Leandro Pesoti Netto (OAB: 236851/SP) - Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017734-32.2023.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Condomínio Spazio Dell'Acqua - Apelado: Handover Tecnologia Ltda - Magistrado(a) Antonio Nascimento - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CONDOMÍNIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CONTRATO DE CESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO LOCKERS INTELIGENTES RESCISÃO ANTECIPADA MULTA CONTRATUAL CABIMENTO SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Karpat (OAB: 211136/SP) - Leandro Pesoti Netto (OAB: 236851/SP) - Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017734-32.2023.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Condomínio Spazio Dell'Acqua; Advogado: Rodrigo Karpat (OAB: 211136/SP); Apelado: Handover Tecnologia Ltda; Advogado: Leandro Pesoti Netto (OAB: 236851/SP); Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1017734-32.2023.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO NASCIMENTO; Foro Regional da Lapa; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017734-32.2023.8.26.0004; Prestação de Serviços;

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Condomínio Spazio Dell'Acqua; Advogado: Rodrigo Karpat (OAB: 211136/SP); Apelado: Handover Tecnologia Ltda; Advogado: Leandro Pesoti Netto (OAB: 236851/SP); Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 13/05/2025 1017734-32.2023.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017734-32.2023.8.26.0004; Assunto: Prestação de Serviços;

15/05/2025, 00:00

Documentos

VISTA

•28/05/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para decisão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Pedido de inclusão

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))