Execução de Título Extrajudicial 1006965-67.2023.8.26.0358 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialObrigaçõesExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01 Cumulativa de Mirassol

Partes do Processo

EDN MOVEIS IND E COM LTDA

Autor

LIDIANE RIOS DE OLIVEIRA

Reu

OASIS DECOR MOVEIS E DECORAçãO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

BEATRIZ LILIAN PENHALVES MORALES

OAB/SP 486170·Representa: Autor

PAULO MARCOS ROCHA COSTA

OAB/BA 46928·CPF·Representa: Autor

ANDREZA SIMÉIA BERSI CAMPANIA

OAB/SP 366311·CPF·Representa: Autor

VICTOR HUGO CAMPANIA

OAB/SP 354949·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ LILIAN PENHALVES MORALES

OAB/SP 486170·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

BEATRIZ LILIAN PENHALVES MORALES

OAB/SP 486170·Representa: Autor

PAULO MARCOS ROCHA COSTA

OAB/BA 46928·CPF·Representa: Autor

ANDREZA SIMÉIA BERSI CAMPANIA

OAB/SP 366311·CPF·Representa: Autor

VICTOR HUGO CAMPANIA

OAB/SP 354949·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ LILIAN PENHALVES MORALES

OAB/SP 486170·Representa: Réu

PAULO MARCOS ROCHA COSTA

OAB/BA 46928·CPF·Representa: Réu

ANDREZA SIMÉIA BERSI CAMPANIA

OAB/SP 366311·CPF·Representa: Réu

VICTOR HUGO CAMPANIA

OAB/SP 354949·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Provisório

03/02/2026, 14:42

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2026, 14:42

Documento (Outros documentos)

15/10/2025, 15:26

Expedição de documento (Certidão)

13/10/2025, 14:51

Documento (Outros documentos)

10/10/2025, 10:01

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2025, 09:57

Publicação

29/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1006965-67.2023.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Edn Moveis Ind e Com Ltda - Oasis Decor Moveis e Decoração Ltda - - Lidiane Rios de Oliveira - Vistos. EXPEÇA-SE mandado de levantamento em favor do exequente, conforme determinado na decisão de fl. 142. Após, aguarde-se sobrestados o cumprimento do acordo homologado. Intime-se. - ADV: BEATRIZ LILIAN PENHALVES MORALES (OAB 486170/SP), PAULO MARCOS ROCHA COSTA (OAB 46928/BA), VICTOR HUGO CAMPANIA (OAB 354949/SP), ANDREZA SIMÉIA BERSI CAMPANIA (OAB 366311/SP), BEATRIZ LILIAN PENHALVES MORALES (OAB 486170/SP), PAULO MARCOS ROCHA COSTA (OAB 46928/BA)

29/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/09/2025, 14:01

Mero expediente

26/09/2025, 13:42

Conclusão (para despacho)

26/09/2025, 11:16

Conclusão (para despacho)

17/09/2025, 14:18

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 15:47

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

28/08/2025, 16:44

Publicação

28/08/2025, 14:18

Todas as movimentações(124)

Provisório

03/02/2026, 14:42

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2026, 14:42

Documento (Outros documentos)

15/10/2025, 15:26

Expedição de documento (Certidão)

13/10/2025, 14:51

Documento (Outros documentos)

10/10/2025, 10:01

Documentos

•29/09/2025, 00:00

Intimação

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2025, 09:57

Publicação

29/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1006965-67.2023.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Edn Moveis Ind e Com Ltda - Oasis Decor Moveis e Decoração Ltda - - Lidiane Rios de Oliveira - Vistos. EXPEÇA-SE mandado de levantamento em favor do exequente, conforme determinado na decisão de fl. 142. Após, aguarde-se sobrestados o cumprimento do acordo homologado. Intime-se. - ADV: BEATRIZ LILIAN PENHALVES MORALES (OAB 486170/SP), PAULO MARCOS ROCHA COSTA (OAB 46928/BA), VICTOR HUGO CAMPANIA (OAB 354949/SP), ANDREZA SIMÉIA BERSI CAMPANIA (OAB 366311/SP), BEATRIZ LILIAN PENHALVES MORALES (OAB 486170/SP), PAULO MARCOS ROCHA COSTA (OAB 46928/BA)

29/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/09/2025, 14:01

Mero expediente

26/09/2025, 13:42

Conclusão (para despacho)

26/09/2025, 11:16

Conclusão (para despacho)

17/09/2025, 14:18

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 15:47

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

28/08/2025, 16:44

Publicação

28/08/2025, 14:18

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2025, 11:08

Documento (Outros documentos)

28/08/2025, 11:04

Documento (Outros documentos)

28/08/2025, 11:04

Protocolo de Petição

28/08/2025, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006965-67.2023.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Edn Moveis Ind e Com Ltda - Oasis Decor Moveis e Decoração Ltda - - Lidiane Rios de Oliveira - Vistos. Trata-se de Execução ajuizada por Edn Moveis Ind e Com Ltda em face de Lidiane Rios de Oliveira e Oasis Decor Moveis e Decoração Ltda, todos com qualificações nos autos, em que houve formulação de transação entre as partes. É o breve relatório. DECIDO. No caso dos autos, não há qualquer impedimento para a homologação do acordo. Isto porque, nos termos em que a transação foi apresentada, verifica-se que as partes estão devidamente representadas e se encontram preenchidos os requisitos essenciais à homologação, como a legalidade e a voluntariedade, bem como a inexistência de qualquer vício processual. Desta forma, nos termos do Art. 922, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo realizado pelas partes (fls. 133/135) para que produza os seus efeitos jurídicos e suspendo a presente ação, pelo prazo do acordo. Providencie-se a interrupção da ordem reiterada de bloqueio de valores via Sisbajud, bem como o necessário para o levantamento de eventuais valores constritos em favor do exequente. Anote-se o código de suspensão correspondente no SAJ. Decorrido o prazo, manifeste-se o(a) exequente em 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: BEATRIZ LILIAN PENHALVES MORALES (OAB 486170/SP), VICTOR HUGO CAMPANIA (OAB 354949/SP), ANDREZA SIMÉIA BERSI CAMPANIA (OAB 366311/SP), PAULO MARCOS ROCHA COSTA (OAB 46928/BA), BEATRIZ LILIAN PENHALVES MORALES (OAB 486170/SP), PAULO MARCOS ROCHA COSTA (OAB 46928/BA)

28/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/08/2025, 17:02

Por decisão judicial

27/08/2025, 16:19

Conclusão (para decisão)

27/08/2025, 10:21

Conclusão (para despacho)

27/08/2025, 10:14

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 19:42

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 18:02

Conclusão (para decisão)

04/07/2025, 15:30

Conclusão (para despacho)

01/07/2025, 14:57

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 02:54

Publicação

02/06/2025, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006965-67.2023.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Edn Moveis Ind e Com Ltda - Oasis Decor Moveis e Decoração Ltda - - Lidiane Rios de Oliveira - Vistos. Indefiro o pedido de bloqueio eletrônico de valores, via Sisbajud, tendo em vista que o pedido não está acompanhado da taxa devida, nos termos do Art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Em caso de reiteração, o pedido deverá estar acompanhado da taxa mencionada (3 UFESPs, FEDTJ cód. 434-1, por pessoa a ser pesquisada), nos termos do Provimento CSM n. 2.684/23), e indicado o nome e CPF/CNPJ a ser pesquisado e informar o valor atualizado do débito. INDEFIRO o pedido de fl. 118, tendo em vista que os embargos à execução foram recebidos sem a atribuição de efeito suspensivo (fl. 123). Intime-se. - ADV: BEATRIZ LILIAN PENHALVES MORALES (OAB 486170/SP), ANDREZA SIMÉIA BERSI CAMPANIA (OAB 366311/SP), VICTOR HUGO CAMPANIA (OAB 354949/SP), BEATRIZ LILIAN PENHALVES MORALES (OAB 486170/SP)

02/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/05/2025, 00:06

Outras Decisões

29/05/2025, 22:05

Conclusão (para decisão)

28/05/2025, 15:08

Conclusão (para despacho)

28/05/2025, 14:30

Documento (Outros documentos)

27/05/2025, 16:27

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2025, 16:26

Publicação

20/05/2025, 16:56

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 23:20

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 22:16

Publicação

15/05/2025, 23:05

Publicação

15/05/2025, 22:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Victor Hugo Campania (OAB 354949/SP), Andreza Siméia Bersi Campania (OAB 366311/SP), Beatriz Lilian Penhalves Morales (OAB 486170/SP) Processo 1006965-67.2023.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Edn Moveis Ind e Com Ltda - Exectdo: Oasis Decor Moveis e Decoração Ltda, Lidiane Rios de Oliveira - Vistos. Indefiro o processamento dos Embargos à Execução nestes autos, eis que, a teor do contido no parágrafo único do artigo 914 do CPC, os mesmos deveriam ser distribuídos como ação autônoma (§ 1º Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal). Posto isso, determino, no quinquídio posterior a intimação desta decisão, que seja tornado sem efeito a petição de fls. 103/106. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/05/2025, 13:37

Outras Decisões

14/05/2025, 12:55

Conclusão (para decisão)

13/05/2025, 15:21

Conclusão (para despacho)

25/04/2025, 12:57

Petição (Petição (outras))

21/04/2025, 20:00

Publicação

26/03/2025, 22:03

Remessa (outros motivos)

26/03/2025, 05:37

Ato ordinatório

25/03/2025, 16:38

Documento (Ofício)

25/03/2025, 16:31

Documento (Outros documentos)

20/03/2025, 12:06

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2025, 12:03

Expedição de documento (Ofício)

19/12/2024, 16:46

Ato ordinatório

17/12/2024, 12:23

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2024, 12:20

Documento (Outros documentos)

10/10/2024, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2024, 16:40

Publicação

04/09/2024, 00:02

Remessa (outros motivos)

03/09/2024, 05:37

Mero expediente

02/09/2024, 16:49

Conclusão (para despacho)

02/09/2024, 11:30

Conclusão (para despacho)

07/08/2024, 11:12

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/08/2024, 10:45

Documento (Outros documentos)

26/07/2024, 11:29

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 11:49

Publicação

19/07/2024, 00:04

Remessa (outros motivos)

18/07/2024, 10:35

Ato ordinatório

18/07/2024, 10:15

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2024, 10:10

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/07/2024, 06:45

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/07/2024, 08:48

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 15:54

Documento (Certidão)

01/07/2024, 06:03

Documento (Certidão)

01/07/2024, 06:03

Documento (Certidão)

01/07/2024, 06:03

Expedição de documento (Carta)

28/06/2024, 16:39

Expedição de documento (Carta)

28/06/2024, 16:38

Expedição de documento (Carta)

28/06/2024, 16:37

Publicação

27/06/2024, 22:13

Remessa (outros motivos)

27/06/2024, 12:08

Ato ordinatório

27/06/2024, 11:01

Publicação

26/06/2024, 23:04

Remessa (outros motivos)

26/06/2024, 12:11

Mero expediente

26/06/2024, 10:41

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 16:53

Conclusão (para despacho)

03/06/2024, 16:38

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 18:22

Publicação

21/05/2024, 23:23

Remessa (outros motivos)

21/05/2024, 13:35

Ato ordinatório

21/05/2024, 12:27

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 11:41

Publicação

07/05/2024, 23:12

Remessa (outros motivos)

07/05/2024, 10:35

Ato ordinatório

07/05/2024, 10:12

Publicação

04/05/2024, 00:21

Remessa (outros motivos)

03/05/2024, 12:06

Outras Decisões

03/05/2024, 10:41

Conclusão (para decisão)

02/05/2024, 11:55

Conclusão (para despacho)

19/04/2024, 09:39

Ato ordinatório

11/04/2024, 03:17

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 17:38

Publicação

15/03/2024, 23:04

Remessa (outros motivos)

15/03/2024, 05:36

Ato ordinatório

14/03/2024, 16:03

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/03/2024, 08:45

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/03/2024, 07:45

Documento (Certidão)

26/02/2024, 06:02

Documento (Certidão)

26/02/2024, 06:02

Expedição de documento (Carta)

23/02/2024, 15:44

Expedição de documento (Carta)

23/02/2024, 15:43

Publicação

22/02/2024, 21:04

Remessa (outros motivos)

22/02/2024, 10:11

Outras Decisões

22/02/2024, 08:40

Conclusão (para decisão)

21/02/2024, 09:28

Conclusão (para despacho)

20/02/2024, 11:14

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2024, 11:13

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 17:41

Publicação

11/01/2024, 04:15

Remessa (outros motivos)

10/01/2024, 00:06

Mero expediente

09/01/2024, 21:36

Conclusão (para decisão)

08/01/2024, 21:20

Distribuição (sorteio)

26/12/2023, 16:01

•28/08/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•15/05/2025, 00:00