Execução da Pena 0017060-06.2024.8.26.0564 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juri/execucoes de Sao Bernardo do Campo

Partes do Processo

PABLO KAUÃ ALVES VÉRAS

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO FERREIRA DA SILVA

OAB/SP 467239·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

16/02/2026, 00:31

Ato ordinatório

26/12/2025, 02:39

Documento (Outros documentos)

09/12/2025, 09:32

Documento (Outros documentos)

04/12/2025, 10:11

Frutífera

03/12/2025, 14:13

Mandado (entregue ao destinatário)

28/11/2025, 15:31

Documento (Mandado)

28/11/2025, 15:31

Expedição de documento (Mandado)

24/11/2025, 08:51

Ato ordinatório

24/11/2025, 08:49

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

23/11/2025, 11:32

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2025, 08:55

Ato ordinatório

06/11/2025, 08:55

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2025, 08:30

Ato ordinatório

06/11/2025, 08:30

Outras Decisões

05/11/2025, 13:24

Todas as movimentações(69)

Ato ordinatório

16/02/2026, 00:31

Ato ordinatório

26/12/2025, 02:39

Documento (Outros documentos)

09/12/2025, 09:32

Documento (Outros documentos)

04/12/2025, 10:11

Frutífera

03/12/2025, 14:13

Documentos

•10/06/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

28/11/2025, 15:31

Documento (Mandado)

28/11/2025, 15:31

Expedição de documento (Mandado)

24/11/2025, 08:51

Ato ordinatório

24/11/2025, 08:49

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

23/11/2025, 11:32

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2025, 08:55

Ato ordinatório

06/11/2025, 08:55

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2025, 08:30

Ato ordinatório

06/11/2025, 08:30

Outras Decisões

05/11/2025, 13:24

Conclusão (para decisão)

05/11/2025, 12:41

Expedição de documento (Certidão)

05/11/2025, 12:40

Conclusão (para despacho)

28/10/2025, 11:12

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 13:45

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2025, 10:28

Ato ordinatório

24/10/2025, 10:28

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 16:35

Expedição de documento (Certidão)

23/10/2025, 15:09

Ato ordinatório

23/10/2025, 15:08

Mandado (entregue ao destinatário)

04/08/2025, 14:18

Publicação

10/06/2025, 12:32

Expedição de documento (Mandado)

10/06/2025, 10:09

Documento (Outros documentos)

10/06/2025, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 0017060-06.2024.8.26.0564 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - PABLO KAUÃ ALVES VÉRAS - Intime-se o sentenciado a comparecer perante este Juízo no prazo de 10 (dez) dias, justificar o descumprimento e retomar o cumprimento da pena imposta neste PEC. Quando do comparecimento, deverá ser orientado a comparecer perante a CENTRAL DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS, localizada à Av. Redenção, nº 271, Centro, São Bernardo do Campo/SP, em data a ser agendada, a fim de retomar a prestação de serviços à comunidade, sob pena de conversão em pena privativa de liberdade. O sentenciado deverá ser intimado também a declinar novo defensor ou optar pela Defensoria Pública para atuar em sua defesa, pois o defensor por ele indicado, devidamente intimado, não se manifestou nos autos (fls. 56/58). Cópia do presente despacho, devidamente assinado, servirá como mandado de intimação ao sentenciado. São Bernardo do Campo, 09 de junho de 2025. - ADV: LUCIANO FERREIRA DA SILVA (OAB 467239/SP)

10/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/06/2025, 16:28

Mero expediente

09/06/2025, 15:02

Conclusão (para despacho)

09/06/2025, 14:56

Conclusão (para despacho)

09/06/2025, 13:37

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2025, 13:36

Publicação

15/05/2025, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luciano Ferreira da Silva (OAB 467239/SP) Processo 0017060-06.2024.8.26.0564 - Execução da Pena - Exectdo: PABLO KAUÃ ALVES VÉRAS - Vistos. Intime-se o defensor do sentenciado, para no prazo legal, manifestar-se nos autos. São Bernardo do Campo, 14 de maio de 2025.

15/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/05/2025, 14:00

Mero expediente

14/05/2025, 13:16

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 12:14

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 10:27

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 13:15

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 11:06

Ato ordinatório

13/05/2025, 11:06

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 12:55

Ato ordinatório

11/05/2025, 11:38

Mero expediente

11/03/2025, 17:25

Conclusão (para despacho)

11/03/2025, 16:32

Conclusão (para despacho)

11/03/2025, 10:04

Documento (Outros documentos)

10/03/2025, 15:52

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 13:56

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2025, 11:50

Ato ordinatório

10/03/2025, 11:50

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 08:45

Documento (Outros documentos)

19/02/2025, 13:36

Documento (Outros documentos)

12/02/2025, 11:20

Mandado (entregue ao destinatário)

07/02/2025, 16:47

Expedição de documento (Mandado)

27/01/2025, 11:13

Documento (Outros documentos)

27/01/2025, 11:10

Mero expediente

24/01/2025, 15:33

Conclusão (para despacho)

24/01/2025, 15:17

Documento (Outros documentos)

24/01/2025, 15:06

Documento (Outros documentos)

24/01/2025, 15:05

Documento (Outros documentos)

24/01/2025, 15:04

Documento (Outros documentos)

20/01/2025, 15:03

Expedição de documento (Ofício)

17/12/2024, 16:34

Ato ordinatório

17/12/2024, 15:36

Documento (Outros documentos)

17/12/2024, 15:35

Documento (Certidão)

17/12/2024, 15:35

Distribuição (competência exclusiva)

28/11/2024, 15:06

Intimação

•15/05/2025, 00:00