Execução da Pena 0029666-06.2019.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Execucoes Criminais de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

ALBERTO DONIZETE ALVES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDINEIA MARIA GONCALVES

OAB/SP 67397·CPF

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Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 16:54

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 16:52

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 16:43

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2026, 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2026, 17:09

Decisão Determinação

09/03/2026, 16:42

Conclusos para decisão

09/03/2026, 04:45

Juntada de Outros documentos

08/03/2026, 11:55

Expedição de Ofício.

29/07/2025, 18:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/07/2025, 15:28

Juntada de Outros documentos

28/07/2025, 13:52

Expedição de Alvará.

08/04/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 14:15

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2024, 23:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2024, 05:36

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 16:54

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 16:52

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 16:43

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2026, 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2026, 17:09

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 16:42

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 15:28

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legal

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Decisão Determinação

09/03/2026, 16:42

Conclusos para decisão

09/03/2026, 04:45

Juntada de Outros documentos

08/03/2026, 11:55

Expedição de Ofício.

29/07/2025, 18:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/07/2025, 15:28

Juntada de Outros documentos

28/07/2025, 13:52

Expedição de Alvará.

08/04/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 14:15

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2024, 23:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2024, 05:36

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

19/08/2024, 15:11

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 15:24

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 10:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/08/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 09:58

Juntada de Outros documentos

06/08/2024, 15:39

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2024, 03:54

Expedição de Certidão.

10/02/2024, 23:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2024, 11:18

Homologado o Cálculo

08/02/2024, 16:20

Conclusos para decisão

08/02/2024, 15:50

Conclusos para despacho

07/02/2024, 15:54

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 15:49

Suspensão do Prazo

12/11/2023, 09:50

Suspensão do Prazo

22/10/2023, 04:06

Suspensão do Prazo

08/10/2023, 15:02

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Edineia Maria Goncalves (OAB 67397/SP) Processo 0029666-06.2019.8.26.0576 - Execução da Pena - Exectdo: ALBERTO DONIZETE ALVES DE SOUZA - Ato ordinatório: manifeste-se a defesa acerca de fls. 93/95.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 11:28

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2023, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

24/08/2023, 03:39

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 23:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/08/2023, 23:36

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 23:35

Juntada de Outros documentos

23/08/2023, 23:30

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 23:27

Juntada de Mandado

23/08/2023, 23:25

Juntada de Petição de Parecer

23/08/2023, 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2023, 00:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/08/2023, 15:48

Conclusos para decisão

22/08/2023, 10:29

Juntada de Petição de Parecer

22/08/2023, 05:27

Expedição de Certidão.

19/08/2023, 00:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/08/2023, 00:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 10:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/08/2023, 17:26

Conclusos para decisão

17/08/2023, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 17:36

Expedição de Ofício.

10/08/2023, 10:07

Expedição de Mandado.

09/08/2023, 16:39

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 13:16

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 13:16

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

15/02/2023, 15:25

Conclusos para decisão

15/02/2023, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2023, 15:35

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 20:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/02/2023, 20:48

Juntada de Petição de Parecer

13/02/2023, 15:16

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 11:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/02/2023, 11:44

Juntada de Ofício

10/02/2023, 11:43

Juntada de Outros documentos

04/11/2020, 17:14

Suspensão do Prazo

07/05/2020, 21:28

Suspensão do Prazo

09/04/2020, 04:50

Suspensão do Prazo

26/03/2020, 02:47

Suspensão do Prazo

24/01/2020, 03:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2020, 12:48

Juntada de Mandado

14/01/2020, 12:47

Expedição de Mandado.

16/12/2019, 14:06

Proferido Despacho

13/12/2019, 15:12

Conclusos para despacho

13/12/2019, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2019, 17:08

Expedição de Certidão.

12/12/2019, 11:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/12/2019, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2019, 20:22

Expedição de Certidão.

04/12/2019, 19:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/12/2019, 19:07

Juntada de Outros documentos

19/11/2019, 12:59

Juntada de Outros documentos

19/11/2019, 12:58

Juntada de Outros documentos

18/11/2019, 13:54

Expedição de Ofício.

12/11/2019, 19:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/11/2019, 18:28

Distribuído por competência exclusiva

12/11/2019, 18:16

Sentença

•19/08/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 10:01

Decisão

•08/02/2024, 16:20

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 23:36

Decisão

•22/08/2023, 15:48

Ato Ordinatório

•19/08/2023, 00:07

Decisão

•17/08/2023, 17:26

Decisão

•15/02/2023, 15:25

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 20:48

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 11:44

Despacho

•13/12/2019, 15:12

Ato Ordinatório

•12/12/2019, 11:34

Ato Ordinatório

•04/12/2019, 19:07

Todos os documentos(18)

Decisão

•09/03/2026, 16:42

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 15:28

Sentença

•19/08/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 10:01

Decisão

•08/02/2024, 16:20

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 23:36

Decisão

•22/08/2023, 15:48

Ato Ordinatório

•19/08/2023, 00:07

Decisão

•17/08/2023, 17:26

Decisão

•15/02/2023, 15:25

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 20:48

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 11:44

Despacho

•13/12/2019, 15:12

Ato Ordinatório

•12/12/2019, 11:34

Ato Ordinatório

•04/12/2019, 19:07

Ato Ordinatório

•12/11/2019, 18:28

Sentença

•12/11/2019, 18:16

Decisão

•12/11/2019, 18:16