Execução de Título Extrajudicial 1028415-66.2016.8.26.0114 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1028415-66.2016.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 18:36

Publicação

23/03/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1028415-66.2016.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Defiro a pesquisa de veículos junto ao sistema Renajud, devendo a parte exequente providenciar o recolhimento das despesas no valor equivalente a 1 UFESP por solicitação de pessoa física ou jurídica e por órgão a ser consultado, na guia FEDTJ, código 434-1 no prazo de 05 dias. Para gerar a guia das despesas processuais (FEDTJ), acesse: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp Sendo positiva a pesquisa por meio do sistema Renajud, proceda-se à restrição de transferência do(s) veículo(s) encontrado(s). Na inércia da parte exequente, aguarde-se provocação no arquivo (código 61614). Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)

23/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/03/2026, 15:07

Outras Decisões

20/03/2026, 14:04

Conclusão (para despacho)

20/03/2026, 13:09

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 09:45

Publicação

29/01/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1028415-66.2016.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Indefiro, por ora, a indisponibilidade de bens do(a) executado(a) por meio da CNIB, ante a admissão do Tema 44 IRDR - "Processual Civil - artigo 139, IV, do CPC - Possibilidade de utilização da CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens) dentre as medidas que podem ser determinadas pelo Juiz com fulcro no inciso IV, do artigo 139, do CPC, como instrumento para assegurar o cumprimento de ordem judicial" e a determinação de suspensão dos processos que tenham como cerne discussão específica sobre este tema, devendo a parte reiterar o pedido, se o caso, quando decidido o incidente de resolução de demandas repetitivas. Anoto que o referido tema de IRDR está sobrestado aguardando julgamento do Tema nº 1137 do STJ. Indefiro o pedido de realização de pesquisa junto ao sistema SREI, uma vez que tal funcionalidade ainda não se encontra disponível neste Juízo. Assim, requeira o(a) exequente o que de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo (código 61614). Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)

29/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/01/2026, 16:12

Outras Decisões

28/01/2026, 15:29

Conclusão (para despacho)

28/01/2026, 14:44

Petição (Petição (outras))

21/11/2025, 11:35

Publicação

10/11/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1028415-66.2016.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Ciência do resultado da(s) pesquisa(s). Manifeste-se o autor/exequente em termos de prosseguimento, em 15 (quinze) dias. Em razão da implantação do sistema EPROC, nesta unidade, em 25/08/2025, com previsão de migração posterior de todo o acervo; e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf O cronograma dessa implantação pode ser acessado no link: https://www.tjsp.jus.br/eproc/CronogramaImplantacao - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)

10/11/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1028415-66.2016.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. 1. A ordem de bloqueio reiterada de ativos financeiros do(a) executado(a) (fls. 381/390) fica deferida com fundamento no art. 835, inc. I, do CPC, devendo o cartório juntar os resultados a serem obtidos no sistema Sisbajud, por 30 (trinta) dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Monique Breschak Nicolini - Me Valor atualizado: R$ 17.027,35. 2. Sendo a diligência frutífera, total ou parcialmente, promova-se a imediata transferência dos valores bloqueados para a conta judicial, ficando convolada em penhora, independentemente de termo, liberando-se eventual valor excedente. Em seguida, intimem-se as partes do resultado, inclusive para manifestação, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. Em se tratando de devedor(a) sem procurador constituído, intime-se-o(a) pessoalmente, devendo o(a) exequente recolher as despesas processuais, se não for beneficiário(a) da gratuidade. Havendo bloqueio de valor irrisório, promova-se o imediato desbloqueio. Ficam desde já deferidos eventuais novos pedidos até a integral satisfação do débito, desde que recolhidas as custas necessárias. 3. Restando negativo ou insuficiente o bloqueio, ficam desde já deferidas as pesquisas de bens perante os sistemas Infojud e Renajud, providenciando o(a) exequente(a) o recolhimento das despesas no valor equivalente a 1 UFESP por solicitação de pessoa física ou jurídica e por órgão a ser consultado, guia FEDTJ, código 434-1, se não for beneficiário(a) da gratuidade. Sendo positiva a pesquisa por meio do sistema Renajud, proceda-se à restrição de transferência do(s) veículo(s) encontrado(s). As informações econômico-financeiras serão juntadas aos autos com o tipo específico de documento digital sigiloso ("73 - declaração de imposto de renda"), nos termos do art. 1.263, § 1º, das NSCGJ. 4. Na inércia da parte exequente, aguarde-se provocação no arquivo (código 61614). Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP) Processo 1028415-66.2016.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. 1. A ordem de bloqueio reiterada de ativos financeiros do(a) executado(a) (fls. 381/390) fica deferida com fundamento no art. 835, inc. I, do CPC, devendo o cartório juntar os resultados a serem obtidos no sistema Sisbajud, por 30 (trinta) dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Monique Breschak Nicolini - Me Valor atualizado: R$ 17.027,35. 2. Sendo a diligência frutífera, total ou parcialmente, promova-se a imediata transferência dos valores bloqueados para a conta judicial, ficando convolada em penhora, independentemente de termo, liberando-se eventual valor excedente. Em seguida, intimem-se as partes do resultado, inclusive para manifestação, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. Em se tratando de devedor(a) sem procurador constituído, intime-se-o(a) pessoalmente, devendo o(a) exequente recolher as despesas processuais, se não for beneficiário(a) da gratuidade. Havendo bloqueio de valor irrisório, promova-se o imediato desbloqueio. Ficam desde já deferidos eventuais novos pedidos até a integral satisfação do débito, desde que recolhidas as custas necessárias. 3. Restando negativo ou insuficiente o bloqueio, ficam desde já deferidas as pesquisas de bens perante os sistemas Infojud e Renajud, providenciando o(a) exequente(a) o recolhimento das despesas no valor equivalente a 1 UFESP por solicitação de pessoa física ou jurídica e por órgão a ser consultado, guia FEDTJ, código 434-1, se não for beneficiário(a) da gratuidade. Sendo positiva a pesquisa por meio do sistema Renajud, proceda-se à restrição de transferência do(s) veículo(s) encontrado(s). As informações econômico-financeiras serão juntadas aos autos com o tipo específico de documento digital sigiloso ("73 - declaração de imposto de renda"), nos termos do art. 1.263, § 1º, das NSCGJ. 4. Na inércia da parte exequente, aguarde-se provocação no arquivo (código 61614). Int.

15/05/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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