Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005149-21.2021.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Fazenda Publica de Sao Vicente

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor

Partes do Processo

NORBERTO DONIZETI BERGAMINI

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 10:51

Transitado em Julgado em #{data}

20/03/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

11/08/2024, 10:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/08/2024, 22:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/08/2024, 01:09

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2024, 18:20

Conclusos para julgamento

31/07/2024, 15:33

Processo Reativado

31/07/2024, 15:30

Arquivado Provisoramente

20/02/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 11:00

Recebido pelo Distribuidor

10/11/2023, 17:39

Arquivado Provisoramente

24/10/2023, 15:20

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 15:19

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 10:51

Transitado em Julgado em #{data}

20/03/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

11/08/2024, 10:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/08/2024, 22:46

Documentos

Sentença

•31/07/2024, 18:20

Despacho

•01/06/2023, 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/08/2024, 01:09

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2024, 18:20

Conclusos para julgamento

31/07/2024, 15:33

Processo Reativado

31/07/2024, 15:30

Arquivado Provisoramente

20/02/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 11:00

Recebido pelo Distribuidor

10/11/2023, 17:39

Arquivado Provisoramente

24/10/2023, 15:20

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 15:19

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 15:17

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

13/09/2023, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mariano Galetto Neto (OAB 357361/SP) Processo 0005149-21.2021.8.26.0590 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Mariano Galetto Neto, Mariano Galetto Neto - Vistos. Recebo a petição de fls. 15/16 como emenda à inicial. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunica

01/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 11:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/06/2023, 05:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/06/2023, 10:47

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 09:49

Conclusos para despacho

31/05/2023, 10:44

Recebido pelo Distribuidor

09/05/2023, 16:51

Transitado em Julgado em #{data}

05/05/2023, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2023, 10:50

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 18:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/01/2023, 02:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/01/2023, 10:42

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 09:25

Embargos de declaração não acolhidos

16/01/2023, 09:25

Conclusos para decisão

13/01/2023, 11:30

Expedição de Certidão.

04/09/2022, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2022, 13:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/08/2022, 02:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/08/2022, 10:55

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 10:18

Conclusos para despacho

22/08/2022, 23:05

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/08/2022, 16:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/08/2022, 02:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/08/2022, 13:54

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas

10/08/2022, 13:53

Conclusos para decisão

10/08/2022, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2022, 22:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/03/2022, 05:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/03/2022, 01:27

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 14:53

Expedição de Certidão.

26/01/2022, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2022, 17:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/12/2021, 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/12/2021, 02:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/12/2021, 01:58

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas

14/12/2021, 15:06

Conclusos para decisão

14/12/2021, 11:52

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/12/2021, 02:15

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2021, 17:06

Conclusos para decisão

13/12/2021, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2021, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2021, 06:35

Expedição de Certidão.

01/09/2021, 15:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/08/2021, 07:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/08/2021, 09:52

Expedição de Certidão.

04/08/2021, 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2021, 09:03

Conclusos para decisão

03/08/2021, 19:53

Recebido pelo Distribuidor

18/06/2021, 20:33

Decisão

•16/01/2023, 09:25

Despacho

•24/08/2022, 10:18

Decisão

•10/08/2022, 13:53

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 14:53

Decisão

•14/12/2021, 15:06

Decisão

•13/12/2021, 17:06

Decisão

•04/08/2021, 09:03