Cumprimento de sentença 0001965-64.2024.8.26.0101 - TJSP

Cumprimento de sentença 0001965-64.2024.8.26.0101 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/03/2026, 17:28

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2026, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001965-64.2024.8.26.0101/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Previdenciário - Sandro Clemente Sociedade Individual - Ciência à parte interessada de que o Alvará eletrônico foi encaminhado ao Banco do Brasil S/A. - ADV: SANDRO LUIS CLEMENTE (OAB 294721/SP)

19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001965-64.2024.8.26.0101/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Previdenciário - Neide dos Santos Pereira Palmeira - Ciência à parte interessada de que o Alvará eletrônico foi encaminhado ao Banco do Brasil S/A. - ADV: SANDRO LUIS CLEMENTE (OAB 294721/SP)

19/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2026, 12:12

Ato ordinatório

09/01/2026, 12:12

Publicação

17/12/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001965-64.2024.8.26.0101 (processo principal 1002043-85.2017.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Neide dos Santos Pereira Palmeira - Vistos. Tratando-se de fase de cumprimento de sentença, diante de fls. 125/126, é dizer, do(s) extrato(s) de pagamento/notícia de disponibilização de valor(es) relativo(s) a ofício(s) requisitório(s) e da manifestação satisfativa da parte credora, pelo PAGAMENTO/QUITAÇÃO, julgo extinta a execução, com fundamento no art. 924, inc. II, do CPC. PIC. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: RODRIGO VICENTE FERNANDEZ (OAB 186603/SP), SANDRO LUIS CLEMENTE (OAB 294721/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001965-64.2024.8.26.0101 (processo principal 1002043-85.2017.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Neide dos Santos Pereira Palmeira - Vistos. Tratando-se de fase de cumprimento de sentença, diante de fls. 125/126, é dizer, do(s) extrato(s) de pagamento/notícia de disponibilização de valor(es) relativo(s) a ofício(s) requisitório(s) e da manifestação satisfativa da parte credora, pelo PAGAMENTO/QUITAÇÃO, julgo extinta a execução, com fundamento no art. 924, inc. II, do CPC. PIC. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: RODRIGO VICENTE FERNANDEZ (OAB 186603/SP), SANDRO LUIS CLEMENTE (OAB 294721/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001965-64.2024.8.26.0101 (processo principal 1002043-85.2017.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Neide dos Santos Pereira Palmeira - Vistos. Tratando-se de fase de cumprimento de sentença, diante de fls. 125/126, é dizer, do(s) extrato(s) de pagamento/notícia de disponibilização de valor(es) relativo(s) a ofício(s) requisitório(s) e da manifestação satisfativa da parte credora, pelo PAGAMENTO/QUITAÇÃO, julgo extinta a execução, com fundamento no art. 924, inc. II, do CPC. PIC. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: RODRIGO VICENTE FERNANDEZ (OAB 186603/SP), SANDRO LUIS CLEMENTE (OAB 294721/SP)

17/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/12/2025, 16:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/12/2025, 14:43

Conclusão (para julgamento)

10/12/2025, 10:29

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2025, 10:27

Reativação

10/12/2025, 10:25

Documentos

Intimação

•19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001965-64.2024.8.26.0101 (processo principal 1002043-85.2017.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Neide dos Santos Pereira Palmeira - Vistos. Diante da concordância manifestada pela executada às fls. 109, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela exequente às fls. 105/106, no importe de R$ 7.453,53 (sete mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e três centavos), referente aos honorários advocatícios. Considerando que a aceitação expressa ou tácita é ato incompatível com o direito de recorrer, após a intimação das partes, e, com fulcro no artigo 1.000, do Código de Processo Civil, determino que seja certificado imediatamente o trânsito em julgado para fins de instrução do RPV/PRECATÓRIO. Assim, após a certificação do decurso do prazo desta decisão, com fundamento no art. 1.290 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, alterado pelo Provimento CGJ Nº 29/2023 (disponibilizado no DJE em 19/12/2023), o qual determina que a tramitação de ofício requisitório dar-se-á exclusivamente nos incidentes processuais individualizados de precatórios e de requisições de pequeno valor, determino que a parte exequente providencie a deflagração do incidente de pagamento através do Portal e-Saj, Petição Intermediária de 1º Grau, selecionar a Categoria Incidente Processual, Classes: Precatório ou RPV, conforme o caso, informando os valores requisitados individualmente para cada credor. Todas as manifestações das partes referentes ao pagamento deverão ser feitas no aludido incidente. Oportunamente, REMETAM-SE estes autos à fila do arquivo, e INSIRA-SE a movimentação - cod. 61614 (Arquivo Provisório), aguardando-se até o pagamento do débito a ser requisitado. Após noticiado o pagamento, providencie a serventia a inclusão do código 12066 na movimentação unitária para levantamento da suspensão. Intime-se a Fazenda através do Portal Eletrônico. Publique-se. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: SANDRO LUIS CLEMENTE (OAB 294721/SP), RODRIGO VICENTE FERNANDEZ (OAB 186603/SP)

04/07/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Certidão)

Reativação

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