Procedimento Comum Cível 1014909-40.2020.8.26.0451 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1014909-40.2020.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/12/2025, 11:27

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2025, 11:27

Publicação

29/10/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1014909-40.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Joao Vitor Zanchi Mafe - SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A - Ciência às partes do trânsito em julgado e do prazo de 30 dias para a parte vencedora requerer a liquidação ou o cumprimento de sentença, conforme o caso, ambos na forma de incidente, por peticionamento eletrônico intermediário, observando o Comunicado CG nº 1.789/2017, os artigos 917, 1.285 e seguintes das NSCGJ, no que couber. Após o decurso do referido prazo, estes autos serão arquivados. Fica o vencedor intimado ainda de que, havendo gratuidade concedida ao vencido, deverá observar o contido no art. 98, §3º do CPC e, neste caso, decorrido 30 dias da publicação deste ato, os autos serão remetidos ao arquivo na situação suspensa (cod. 61614) pelo prazo de 5 anos. - ADV: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 7919/PR), CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP)

29/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/10/2025, 09:44

Ato ordinatório

28/10/2025, 09:42

Recebimento

25/10/2025, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Joao Vitor Zanchi Mafe (Justiça Gratuita) - Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a. - Magistrado(a) Michel Chakur Farah - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE COBRANÇA DE COMPLEMENTAÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA RECURSAL DO AUTOR NÃO ACOLHIMENTO PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA O MERO DESCONTENTAMENTO DA PARTE COM AS CONCLUSÕES DO PERITO, DE FORMA GENÉRICA, NÃO JUSTIFICA A ANULAÇÃO DA SENTENÇA, SOBRETUDO DIANTE DA AUSÊNCIA DE PARECER TÉCNICO DIVERGENTE QUE INFIRME A CONCLUSÃO PERICIAL MÉRITO O VALOR INDENIZATÓRIO É DEVIDO PROPORCIONALMENTE AO GRAU DE INVALIDEZ APRESENTADO INTELIGÊNCIA DO ART. 3º DA LEI N. 6.194/74 E DA SÚMULA 474 DO STJ PROVA PERICIAL REALIZADA PELO IMESC QUE CONCLUIU PELO COMPROMETIMENTO FÍSICO DO SEGURADO DE 2,5% AUTOR QUE RECEBEU VALOR ADMINISTRATIVAMENTE SUPERIOR (R$ 2.531,25) ÀQUELE REALMENTE DEVIDO (R$ 337,50) AUSÊNCIA DE DIFERENÇA A RECEBER IMPROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camilo Venditto Basso (OAB: 352953/SP) - Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 7919/PR) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014909-40.2020.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba -

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Joao Vitor Zanchi Mafe (Justiça Gratuita); Advogado: Camilo Venditto Basso (OAB: 352953/SP); Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a.; Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 7919/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2025 1014909-40.2020.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; MICHEL CHAKUR FARAH; Foro de Piracicaba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014909-40.2020.8.26.0451; DPVAT;

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Joao Vitor Zanchi Mafe (Justiça Gratuita); Advogado: Camilo Venditto Basso (OAB: 352953/SP); Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a.; Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 7919/PR); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 09/05/2025 1014909-40.2020.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014909-40.2020.8.26.0451; Assunto: DPVAT;

14/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/05/2025, 09:21

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2025, 09:18

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 08:15

Publicação

04/04/2025, 21:03

Remessa (outros motivos)

04/04/2025, 05:59

Documentos

Intimação

•29/10/2025, 00:00

Intimação de acórdão

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Joao Vitor Zanchi Mafe (Justiça Gratuita) - Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a. - Magistrado(a) Michel Chakur Farah - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE COBRANÇA DE COMPLEMENTAÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA RECURSAL DO AUTOR NÃO ACOLHIMENTO PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA O MERO DESCONTENTAMENTO DA PARTE COM AS CONCLUSÕES DO PERITO, DE FORMA GENÉRICA, NÃO JUSTIFICA A ANULAÇÃO DA SENTENÇA, SOBRETUDO DIANTE DA AUSÊNCIA DE PARECER TÉCNICO DIVERGENTE QUE INFIRME A CONCLUSÃO PERICIAL MÉRITO O VALOR INDENIZATÓRIO É DEVIDO PROPORCIONALMENTE AO GRAU DE INVALIDEZ APRESENTADO INTELIGÊNCIA DO ART. 3º DA LEI N. 6.194/74 E DA SÚMULA 474 DO STJ PROVA PERICIAL REALIZADA PELO IMESC QUE CONCLUIU PELO COMPROMETIMENTO FÍSICO DO SEGURADO DE 2,5% AUTOR QUE RECEBEU VALOR ADMINISTRATIVAMENTE SUPERIOR (R$ 2.531,25) ÀQUELE REALMENTE DEVIDO (R$ 337,50) AUSÊNCIA DE DIFERENÇA A RECEBER IMPROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camilo Venditto Basso (OAB: 352953/SP) - Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 7919/PR) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014909-40.2020.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba -

01/10/2025, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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