Embargos à Execução 1007097-96.2023.8.26.0529 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2267742/SP (2026/0125096-3) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) RECORRENTE: PAISAGEM TAMBORE EMPREENDIMENTO LTDA ADVOGADO: MARCELO JORDÃO DE CHIACHIO - SP287576 RECORRIDO: GABRIELA MARTINS DE MORAES ADVOGADO: MARIO SOLIMENE FILHO - SP136987 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/04/2026.

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Paisagem Tamboré Empreendimentos Ltda. - Apelada: Gabriela Martins de Moraes - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado) - Advs: Marcelo Jordão de Chiachio (OAB: 287576/SP) - Mario Solimene Filho (OAB: 136987/SP) - 5º andar Nº 1007097-96.2023.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santana de Parnaíba -

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Paisagem Tamboré Empreendimentos Ltda. - Apelada: Gabriela Martins de Moraes - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Marcelo Jordão de Chiachio (OAB: 287576/SP) - Mario Solimene Filho (OAB: 136987/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar VISTA - VISTA Nº 1007097-96.2023.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santana de Parnaíba -

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007097-96.2023.8.26.0529/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santana de Parnaíba - Embargte: Paisagem Tamboré Empreendimentos Ltda. - Embargda: Gabriela Martins de Moraes - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÕES E/OU OBSCURIDADES. MERO INCONFORMISMO DA PARTE EMBARGANTE QUE NÃO MERECE ACOLHIMENTO POR ESTA ESTREITA VIA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Jordão de Chiachio (OAB: 287576/SP) - Mario Solimene Filho (OAB: 136987/SP) - 5º andar

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Paisagem Tamboré Empreendimentos Ltda. - Apelada: Gabriela Martins de Moraes - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Negaram provimento ao recurso. V. U. - LOCAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INEXISTÊNCIA DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA QUE ATRAIA A APLICAÇÃO DO ART. 784, III, DO CPC, MAS SIM DE UM ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE, QUE CONSTITUI TÍTULO JUDICIAL, NOS TERMOS DO ART. 515, III, DO CPC. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL QUE, PORTANTO, SOMENTE PODE ESTAR FUNDADA NO PRÓPRIO CONTRATO DE LOCAÇÃO, NÃO NO ACORDO ENTRE AS PARTES, PORÉM RESTANDO PRESCRITA A DÍVIDA, CONFORME A INCIDÊNCIA DO PRAZO TRIENAL DO ART. 206, §3º, I, DO CC. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Jordão de Chiachio (OAB: 287576/SP) - Mario Solimene Filho (OAB: 136987/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007097-96.2023.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santana de Parnaíba -

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Paisagem Tamboré Empreendimentos Ltda.; Advogado: Marcelo Jordão de Chiachio (OAB: 287576/SP); Apelada: Gabriela Martins de Moraes; Advogado: Mario Solimene Filho (OAB: 136987/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2025 1007097-96.2023.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; MARIA DE LOURDES LOPEZ GIL; Foro de Santana do Parnaíba; 1ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1007097-96.2023.8.26.0529; Locação de Imóvel;

15/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/05/2025, 10:39

Custas

06/05/2025, 10:37

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2025, 09:38

Ato ordinatório

12/03/2025, 11:12

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 19:23

Publicação

10/02/2025, 01:07

Remessa (outros motivos)

07/02/2025, 10:41

Ato ordinatório

07/02/2025, 09:17

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 20:31

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•22/04/2026, 00:00