Embargos de Declaração Cível 1035911-50.2023.8.26.0002 - TJSP

Embargos de Declaração Cível 1035911-50.2023.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1035911-50.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Eliete Dorigão - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Arquivem-se, observadas as cautelas de praxe, inclusive devendo o escrivão proceder nos termos do artigo 1.107 das NSCGJ quanto à verificação das custas, se o caso. Anoto desde já que eventual pedido de desarquivamento deverá ser acompanhado das custas respectivas, caso a parte não seja beneficiária da justiça gratuita, conforme informações disponíveis em https://portal.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação de pedidos (Categoria "Petições Diversas" - tipo de petição 38033 - Pedido de Desarquivamento). Int. - ADV: JOSÉ ANTÔNIO ANANIAS JÚNIOR (OAB 405410/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1035911-50.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Eliete Dorigão - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - No prazo de 5 dias, informe a parte Autora/Exequente se dá por satisfeita a obrigação. No silêncio, o feito será extinto com fundamento no art. 924, inc. II do CPC. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), JOSÉ ANTÔNIO ANANIAS JÚNIOR (OAB 405410/SP)

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1035911-50.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Eliete Dorigão - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão, aguarde-se manifestação pelo prazo de dez dias, observando-se que o procedimento de cumprimento de sentença deverá ser protocolado como incidente processual próprio: a petição de cumprimento de sentença deverá ser endereçada ao processo de conhecimento (petição intermediária), preenchendo no campo Categoria 'Execução de Sentença' e, em Tipo de Petição, '156 - Cumprimento de Sentença' ou '157 - Cumprimento Provisório de Sentença' de forma que esta tramitará junto aos autos do processo principal, recebendo nova numeração para as futuras petições intermediárias, conforme orientação do Comunicado CG n° 1789/2017. Note-se, ademais, que o incidente deverá ser instruído conforme determina o art. 1.286, §2º, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (NSCG - https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/NormasJudiciais). Ressalto, por fim, exceto para os casos de Justiça Gratuita, que a instauração da fase de Cumprimento de Sentença nos próprios autos ou como incidente apartado, a partir de 3 de janeiro de 2024, deverá o interessado observar o recolhimento de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença, com valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs, utilizando-se Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) de código 230-6 e que, para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02. Para maiores informações referente às custas, observar o link https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria. Intime-se. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), JOSÉ ANTÔNIO ANANIAS JÚNIOR (OAB 405410/SP)

11/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

10/06/2025, 11:12

Publicação

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2025, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035911-50.2023.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Itaú Unibanco Holding S/A - Embargda: Eliete Dorigão - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NO V. ACÓRDÃO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO FIXAÇÃO SOBRE O VALOR DO PROVEITO ECONÔMICO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - José Antônio Ananias Júnior (OAB: 405410/SP) - Sala 203 – 2º andar

15/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/05/2025, 21:33

Remessa (outros motivos)

09/05/2025, 18:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/05/2025, 13:30

Conclusão (para decisão)

14/03/2025, 16:55

Publicação

06/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/03/2025, 15:07

Remessa (outros motivos)

27/02/2025, 16:14

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 15:00

Documentos

Intimação

•18/08/2025, 00:00

Intimação

•04/08/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Pedido de inclusão em pauta virtual

Conclusão (para decisão)

Publicação

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))